Preocupado com o cumprimento dos prazos para aplica��o dos investimentos previstos para a segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2), o governo federal promete simplificar os procedimentos burocr�ticos para a sele��o de projetos, mas ser� mais r�gido com a fiscaliza��o da execu��o dos conv�nios assinados.
“Sempre tivemos bastante rigor, mas aprendemos muito neste processo e o estamos aperfei�oando para que as obras estejam � disposi��o da popula��o o mais rapidamente poss�vel”, disse nesta quinta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ao participar, em Bras�lia, de uma reuni�o com prefeitos ou secret�rios das 361 primeiras cidades selecionadas para receber uma das 800 chamadas pra�as dos Esportes e da Cultura que o governo federal planeja criar at� 2014, a ministra comentou que, a partir de agora, os conv�nios assinados com os munic�pios e estados conter�o uma cl�usula prevendo a possibilidade de cancelamento caso a obra n�o seja iniciada no prazo.
“Seremos muito mais rigorosos do que j� fomos ao acompanhar as obras do PAC 1. Isso para n�o ficarmos com recursos amarrados, porque depois que assinamos [os conv�nios] muitos munic�pios perdem a pressa”, disse a ministra, afirmando que, na primeira etapa do programa, v�rios munic�pios demoravam muito para comprovar terem condi��es de atender a todos os requisitos.
“Vimos uma certa tranquilidade na execu��o [dos projetos] e n�o queremos mais que isso aconte�a, porque isso significa recursos paralisados quando poderiam estar sendo utilizados a servi�o da popula��o”, explicou Miriam, destacando que o governo federal precisa melhorar seus procedimentos burocr�ticos a fim de tornar o processo mais �gil enquanto as prefeituras devem se estruturar melhor para cumprir as exig�ncias.