O n�mero de trabalhadores com defici�ncia formalmente empregados caiu 12% entre 2007 e 2010. Apesar de o pa�s ter criado 6,5 milh�es de postos de trabalho com carteira assinada neste per�odo, 42,8 mil vagas para pessoas com defici�ncia foram fechadas.
A redu��o dos postos de trabalho para trabalhadores com defici�ncia consta dos relat�rios da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), divulgados anualmente pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a Rais, divulgada no dia 11 de maio, em 2007, 348,8 mil trabalhadores empregados no pa�s tinham alguma defici�ncia. Em 2010, esse n�mero caiu para 306 mil.
Ao mesmo tempo, o total de trabalhadores empregados formalmente no pa�s passou de 37,6 milh�es para 44,1 milh�es. Isso representa um crescimento de 17% no per�odo.
O descompasso entre o crescimento do emprego formal e a redu��o das contrata��es dos deficientes s�o ind�cios de uma ilegalidade, segundo as entidades que os representam. No Brasil, uma lei de 1991 obriga que empresas com mais de 100 funcion�rios tenham, no m�nimo, 2% de seu quadro composto por trabalhadores com defici�ncia. Portanto, se as contrata��es aumentaram, era de se esperar que o n�mero de deficientes empregados tamb�m crescesse.
“A queda [do n�mero de trabalhadores com defici�ncia] mostra que as empresas n�o cumprem a lei”, afirmou a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia (IBDD), Teresa Costa d'Amaral. “As justificativas das empresas s�o muitas, e a toler�ncia do Poder P�blico com o descumprimento da lei � uma constante.”
De acordo com ela, companhias alegam que candidatos com defici�ncia n�o t�m qualifica��o necess�ria para assumir as vagas dispon�veis ou que essas postos s�o para trabalhos que n�o podem ser executados por deficientes.
Em 2007, os trabalhadores com defici�ncia representavam em torno de 0,9% de todos os empregados formais do Brasil. No ano passado, passaram a representar menos de 0,7%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), 24,6 milh�es de brasileiros t�m alguma defici�ncia. Desses, conforme informou a Rais, 1,25% est� empregado.
Maicon Rocha Santos, de 26 anos, faz parte do total de 98,75% dos deficientes sem emprego. Ele � parapl�gico e usa cadeira de rodas. Tem curso t�cnico em eletr�nica e est� no �ltimo ano da faculdade de administra��o. Contudo, n�o encontra um emprego que pague mais do que ele recebe atualmente como aposentado por invalidez e estagi�rio em uma organiza��o n�o governamental.
“As empresas n�o est�o adaptadas para um cadeirante”, disse ele, em entrevista � Ag�ncia Brasil. “Elas tamb�m n�o querem contratar algu�m com experi�ncia, que possa ganhar bem. Querem algu�m s� para cumprir a cota.”
A procuradora Vilma Leite Amorim confirma que os baixos sal�rios comparados �s aposentadorias s�o uma barreira para o aumento da contrata��o das pessoas com defici�ncia. Vilma, que � respons�vel pela Coordenadoria Nacional de Promo��o de Igualdade de Oportunidades do Minist�rio P�blico do Trabalho Federal (MPT), disse que o �rg�o vem trabalhando em v�rias frentes para ampliar a inclus�o dos deficientes no mercado de trabalho formal.
Ela disse que a fiscaliza��o da lei � constante. A��es contra empresas que n�o cumprem as cotas para deficientes est�o sendo movidas, assim como acordos t�m sido assinados para adequa��o de companhias � legisla��o. Segundo a procuradora, as causas da redu��o das contrata��es ter�o que ser avaliadas. “Os dados est�o colocados e est�o trabalhando para compreender as causas da queda [do n�mero de deficientes empregados] e reverter essa situa��o”, disse.
O MTE, em nota, informou que 143 mil pessoas com defici�ncia foram inclu�das no mercado de trabalho formal de 2005 a 2010, devido a a��es de fiscaliza��o do �rg�o. O minist�rio, entretanto, n�o se pronunciou sobre a redu��o de 12% do n�mero de deficientes empregados nos �ltimos tr�s anos.