O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici�ncia, batizado pelo governo como Viver sem Limite, que ser� lan�ado amanh�, pela presidenta Dilma Rousseff, vai incluir uma linha de cr�dito de R$ 150 milh�es da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tecnologias assistivas.
Do valor previsto para desembolso em tr�s anos, R$ 90 milh�es ser�o destinados a empr�stimos (com juros de 4% ao ano) a empresas que queiram dominar tecnologias e criar produtos como pr�teses ortop�dicas, leitores de braile e cadeiras de rodas com intera��o com o c�rebro da pessoa com defici�ncia.
Al�m do dinheiro para empr�stimos, R$ 30 milh�es ficar�o dispon�veis para subven��o de inova��es de risco tecnol�gico alto e retorno financeiro incerto. Outros R$ 30 milh�es, tamb�m n�o reembols�veis, ser�o destinados a projetos desenvolvidos em parceria com universidades e centros de pesquisa.
A inten��o do governo com o plano Viver sem Limite � favorecer a inclus�o social e produtiva de pessoas com defici�ncia. “N�s temos que come�ar a produzir esses equipamentos e dar mobilidade e alternativa”, disse o ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, Aloizio Mercadante, ao abrir hoje, em Bras�lia, o 1º F�rum Sebrae de Conhecimento. “O fato de a pessoa ter uma defici�ncia faz com que ela desenvolva outras habilidades”, salientou.
O plano do governo “� muito ambicioso”, considera Mercadante. “Temos que come�ar a pensar a tecnologia para aqueles que precisam, a tecnologia de pequena escala que protege o indiv�duo”. Segundo o ministro, “� a essa tecnologia que o governo tem que dar �nfase, n�o apenas aos grandes complexos econ�micos”.
O desenvolvimento de tecnologias assistivas tamb�m pode ser economicamente estrat�gico. O Brasil tem d�ficit comercial em produtos e equipamentos para mobilidade, tratamento e acessibilidade de pessoas com defici�ncia. S� no caso de pr�teses e �rteses, o d�ficit na balan�a comercial � US$ 70 milh�es anuais, de acordo com o superintendente de Tecnologias para Desenvolvimento Social da Finep, Maur�cio Fran�a. Ele lembra que, com o crescimento do n�mero de acidentes de tr�nsito e o envelhecimento da popula��o, a demanda por esse tipo de tecnologia aumentar�.
Afora o financiamento da Finep, o governo vai subsidiar a compra de pr�teses e equipamentos para pessoas de baixa renda. Um cat�logo de 1,6 mil produtos para idosos e pessoas com defici�ncia visual, auditiva, f�sica, intelectual ou m�ltipla estar� dispon�vel no portal eletr�nico https://assistiva.mct.gov.br/.
“Tudo que h� no mundo em termos de equipamentos para pessoas com defici�ncia vai estar nesse portal que estamos lan�ando amanh�”, garantiu Mercadante. O portal foi desenvolvido em coopera��o com os Estados Unidos e nove pa�ses europeus, e o Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil).
Segundo dados do Censo 2010, divulgados hoje, 6,7% da popula��o brasileira (mais de 17,7 milh�es de pessoas) t�m alguma defici�ncia considerada “severa” pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).