O uso dos recursos da Reserva Global de Revers�o (RGR) pela Eletrobras motivou um bate-boca na Comiss�o de Infraestrutura do Senado. O presidente da Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, afirmou que o dinheiro est� sendo emprestado pela Eletrobras a apenas algumas empresas do setor, enquanto outras n�o t�m acesso aos empr�stimos, que s�o os mais baratos do mercado (5% ao ano). Isso, disse Pedrosa, afasta players dos leil�es.
"Os empr�stimos da RGR s�o transfer�ncia de recursos para algumas empresas, e as que t�m acesso s�o as do grupo Eletrobras", afirmou. Ele observou ainda que, por causa desse tratamento privilegiado, os custos das empresas ligadas � Eletrobras tendem a ser menores, o que d� � sociedade a percep��o de que "o custo na estatal � mais baixo".
Presente � reuni�o, o secret�rio executivo do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, reagiu. "Quando falamos de coisa s�ria, fazer manipula��o de informa��o? Pegue auditoria da Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica)", esbravejou. Ele explicou que, por lei, a Eletrobras n�o pode aplicar recursos da RGR nos leil�es. "Achei que era jornalista que ia falar isso, mas quando ouvi gente com experi�ncia no setor dizendo que a Eletrobras pega dinheiro para disputar (leil�es), eu me apavorei." Pedrosa foi diretor Aneel. Ele respondeu a Zimmermann que essas s�o as informa��es dispon�veis sobre o uso dos recursos e sugeriu que falta transpar�ncia.
A C�mara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provis�ria 517, que entre v�rios itens, prorroga a cobran�a da RGR, um encargo embutido na conta de luz que rende cerca de R$ 1,5 bilh�o ao ano por mais 25 anos.
Pedrosa e o presidente do Instituto Acende Brasil, Cl�udio Sales defenderam a extin��o da RGR, dado seu peso no custo da eletricidade e os impactos negativos na competitividade das empresas brasileiras, que pagam a terceira ou quarta tarifa mais elevada do mundo.
Sales argumentou que a RGR n�o ajuda os investimentos no setor, porque o encargo, na verdade, � cobrado � raz�o de 2,5% do valor investido. "Do ponto de vista econ�mico, aritm�tico e at� moral, n�o faz sentido onerar investimentos para ajudar outros investimentos", disse.
Ele observou que o que est� em discuss�o � o fim da cobran�a da RGR, mas existe um fundo, formado pela arrecada��o do tributo ao longo dos anos, cujo saldo � da ordem de R$ 16 bilh�es. Desses, apenas 45% teriam sido aplicados no setor. O restante estaria contingenciado pelo governo, para formar o super�vit prim�rio. Zimmermann e Auc�lio disseram que os recursos tendem a ser liberados, pois a Eletrobras foi dispensada de contribuir para a forma��o do super�vit prim�rio.