A Secretaria Nacional de Avia��o Civil aprovou a primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Aux�lio a Aeroportos (Profaa) de 2011. Essa primeira fase, segundo portaria publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, contempla apenas aeroportos de menor porte, que atendem � avia��o regional.
Segundo a portaria, a Uni�o disponibilizar� at� R$ 102,3 milh�es para obras nos aeroportos de Marechal Thaumaturgo (AC), Barreiras (BA), Vit�ria da Conquista (BA), Iguatu (CE), Linhares (ES), An�polis (GO), Bacabal (MA), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Breves (PA), Fernando de Noronha (PE), Cabo Frio (RJ), Ji-Paran� (RO), Caxias do Sul (RS), Vacaria (RS), Passo Fundo (RS), Rio Grande (RS) e Santo �ngelo (RS).
Esses recursos est�o previstos no programa de desenvolvimento da infraestrutura aeroportu�ria. Para o repasse dos valores dispon�veis para cada obra, ser� necess�rio um termo de conv�nio que ir� detalhar os compromissos dos Estados, que dever�o dar uma contrapartida financeira. Essa contrapartida ser� de 15% no caso dos empreendimentos estarem localizados nas �reas priorit�rias definidas no �mbito da Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas �reas da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Para os demais casos, a contrapartida ser� de 30%.