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Estado de Minas

Governo e centrais debatem fator previdenci�rio no dia 2


postado em 26/05/2011 14:23

A discuss�o sobre o fator previdenci�rio ficou marcada para a pr�xima quinta-feira, dia 2 de junho, no Pal�cio do Planalto, com representantes do governo e das centrais sindicais, segundo informou hoje o ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves Filho. No mesmo dia, o governo marcou reuni�o com as centrais para discutir a desonera��o da folha de pagamentos. Ao t�rmino da reuni�o com representantes das centrais, no Minist�rio da Previd�ncia, Garibaldi argumentou que a pauta de hoje n�o contava com o tema do fator previdenci�rio.

Apesar de informar que o assunto ser� debatido somente na pr�xima semana, no Planalto, o ministro voltou a defender a substitui��o do fator previdenci�rio por outro instrumento. Segundo ele, poderia ser a fixa��o de uma idade m�nima de 65 anos para quem ingressar agora no mercado de trabalho ou a possibilidade de aposentadoria quando a soma da idade com o tempo da contribui��o previdenci�ria atingir 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens.

"Creio que as duas possibilidades t�m equival�ncia. Apesar da sugest�o da idade m�nima ser a mais transparente, tamb�m � a que encontra maior resist�ncia", disse.

Garibaldi lembrou que um estudo realizado pela pasta em 1999 revelou que o fim do fator previdenci�rio traria uma economia de aproximadamente R$ 30 bilh�es, mostrando a economia que essa extin��o traz para o governo.

A pauta da reuni�o de hoje contou com dez itens diversificados, dentro da previd�ncia. As centrais sindicais propuseram, por exemplo, um reajuste �nico para todos os aposentados e pensionistas em rela��o ao sal�rio m�nimo, a reativa��o do Conselho Nacional de Seguridade Social, com gest�o quadripartite e com poderes deliberativos para fiscalizar as contas or�ament�rias, e a revis�o da legisla��o especial que concede ren�ncia de recolhimento previdenci�rio a segmentos econ�micos como entidades filantr�picas, entre outros pontos.

"As centrais apresentaram uma pauta e resolvemos que, diante da complexidade dos problemas, vamos constituir um grupo de trabalho", informou o ministro. Segundo ele, uma reuni�o j� ficou marcada para o dia 21 de junho, quando todas as quest�es ser�o novamente discutidas mas, dessa vez, conforme o ministro, em car�ter conclusivo.

Diante da lista extensa de reivindica��es, Garibaldi Alves foi questionado por jornalistas se a pasta era realmente um "abacaxi", como ele mesmo havia previsto no dia de sua posse. "� um abacaxi, mas n�o � t�o �cido quanto parecia inicialmente", brincou.

Perda

O ministro da Previd�ncia calculou hoje que o INSS perder� R$ 4 9 bilh�es a cada um ponto porcentual de desonera��o da folha de pagamentos. Ontem, em reuni�o entre representantes das centrais sindicais e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid�ncia), chegou-se a cogitar a proposta de acabar com a taxa de 20% que incide sobre a folha para a Previd�ncia, segundo informaram os sindicalistas.

Inicialmente, a proposta do governo era de reduzir essa taxa em 6 pontos porcentuais. Em contrapartida, haveria a cria��o de uma contribui��o sobre o faturamento das empresas, que variaria de 1 5% a 2%, de acordo com o setor de atua��o. A exce��o ficaria com o setor financeiro, que teria uma al�quota maior, mas o porcentual n�o foi sugerido.


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