A licen�a para a instala��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, concedida nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), deixou os respons�veis pelo empreendimento otimistas quanto ao cumprimento do cronograma de obras. Para o cons�rcio Norte Energia, respons�vel pela implanta��o da usina, a concess�o da licen�a mostra que as condicionantes exigidas e as a��es socioambientais previstas t�m sido cumpridas.
De acordo com a Norte Energia, o cronograma previsto para a UHE Belo Monte est� mantido, j� que o per�odo de estiagem na Regi�o Norte inicia-se em junho, �poca em que � poss�vel realizar obras de grande porte, especialmente as de terraplenagem.
Na nota, a Norte Energia afirma ter mantido di�logo permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento. O documento destaca tamb�m a interlocu��o com as comunidades ind�genas que vivem pr�ximas as obras, feita em conjunto com a Funai. “Em todas as terras ind�genas foram realizadas consultas �s comunidades, ultrapassando mais de 30 reuni�es nas aldeias, documentadas em �udio e v�deo”, afirma a nota.
Entre os povos ind�genas afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento, h� oito etnias vivendo em 12 �reas ind�genas: Juruna Arara, Xikrin, Kaiap�, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Arawet�, Parakan�. A Norte Energia destacou, ainda, ter implementado a��es no �mbito da Previd�ncia Social, da assist�ncia social, da sa�de e da educa��o, e que faz parte da carteira de a��es socioambientais o apoio � cria��o da C�mara Permanente de Negocia��o dos Afetados pela UHE Belo Monte. S� com royalties ser�o pagos anualmente, na forma de Compensa��o Financeira pela Utiliza��o de Recursos H�dricos, uma contribui��o de cerca de R$ 140 milh�es – R$ 70 milh�es destinados ao estado do Par� e R$ 70 milh�es aos munic�pios atingidos pelo reservat�rio.