Governo anuncia medidas para reduzir impactos socioambientais da constru��o de Belo Monte

O governo federal anunciou esta manh� uma s�rie de medidas para reduzir eventuais impactos socioambientais da constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Par�. O detalhamento das medidas ocorreu quase simultaneamente ao an�ncio de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) concedeu a licen�a de instala��o do empreendimento.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o objetivo das a��es, al�m de minimizar os impactos negativos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na �rea de influ�ncia da obra, � tamb�m o de promover o desenvolvimento sustent�vel dos munic�pios no entorno da usina.

A ministra destacou que s� a implementa��o das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustent�vel (PDRS) exigir� R$ 500 milh�es em investimentos.

Al�m disso, o cons�rcio respons�vel pela obra destinar� R$ 3,2 bilh�es para iniciativas como constru��o e amplia��o de escolas e postos de sa�de, apoio � seguran�a p�blica, saneamento e habita��o, entre outras interven��es que melhorem a qualidade de vida da popula��o. O PDRS foi elaborado em 2010 por integrantes dos governos federal, estadual e municipais e por representantes da sociedade civil e da Universidade Federal do Par�.

"Fizemos isso exatamente pela preocupa��o de garantir a energia necess�ria ao nosso desenvolvimento, preservando �reas importantes para o pa�s e levando desenvolvimento sustent�vel para os munic�pios ao redor da usina, transformando-os em cidades com grande qualidade de vida", declarou a ministra ao anunciar as medidas, hoje (1º), em Bras�lia.

A partir de sexta-feira, come�a a funcionar em Altamira (PA) o Comit� Gestor do PDRS do Xingu. Formado por representantes das tr�s esferas de governo, comunidades ind�genas, movimentos sociais, organiza��es ambientais, sindicalistas e entidades patronais, o comit� ser� respons�vel por viabilizar a execu��o do plano.

Tamb�m em Altamira ser� instalada uma esp�cie de escrit�rio de representa��o do governo federal diretamente vinculado ao Minist�rio do Planejamento. De acordo com a ministra, a chamada Casa do Governo Federal deve come�ar a funcionar no campus da Universidade Federal do Par� em, no m�ximo, duas semanas. Caber� � equipe respons�vel acompanhar a execu��o do plano e apoiar o Comit� Gestor.

A terceira medida � a promo��o de mutir�es que permitam � popula��o ter acesso a servi�os como emiss�o de documentos, atendimento m�dico, informa��es sobre a Previd�ncia Social e regulariza��o fundi�ria, entre outros. As atividades ser�o ofertadas por dois dias em cada um dos onze munic�pios sob influ�ncia da usina. A pr�pria ministra do Planejamento afirmou que iniciativas semelhantes �s anunciadas hoje j� foram implementadas em menor grau em outras grandes obras.