A �rea econ�mica do governo dever� apresentar na pr�xima semana � presidenta Dilma Rousseff as propostas de altera��o no Projeto de Lei Complementar 591/10, que modifica a Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, a Lei do Supersimples. A informa��o � do l�der do PMDB na C�mara dos Deputados, Henrique Alves (RN).
Henrique Alves foi nesta quarta-feira ao Minist�rio da Fazenda, acompanhado dos deputados peemedebistas do Rio Grande do Norte e representantes do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no estado, para discutir o assunto com o secret�rio executivo da pasta, Nelson Barbosa.
Entre as mudan�as que poder�o ser feitas na lei, est� a eleva��o do teto para o ingresso no Supersimples.
O grupo defende ainda isen��o de impostos para pequenos empres�rios exportadores, assim como de taxas de alvar� e localiza��o, por exemplo, para os microempreendedores. Outra reivindica��o � que as notas fiscais sejam emitidas pelos sistemas informatizados da Receita Federal, disse Zeca Melo.
“Viemos pressionar, no bom sentido, para que [o projeto] seja votado ainda no primeiro semestre. Era para ser em dezembro. Com a nova legislatura no Congresso Nacional, foi preciso fazer tudo de novo. Se n�o houver agilidade, vai demorar o ano todo.”, afirmou Henrique Alves.
Os representantes do Rio Grande do Norte pediram tamb�m que o governo possibilite o parcelamento das d�vidas de quem est� no Supersimples, j� que a legisla��o n�o permite. “O assunto ser� levado � presidenta Dilma na semana que vem. Ela quer discutir o assunto porque foi compromisso de campanha dela”, informou o deputado.
De acordo com o parlamentar, ap�s a sinaliza��o do governo sobre quais mudan�as ser�o poss�veis, ser�o feitas altera��es no projeto de lei na C�mara dos Deputados, onde est� ocorrendo a tramita��o. “Faremos as altera��es ap�s o relat�rio com a posi��o final e, se Deus quiser, levar para a vota��o. Ele [Nelson Barbosa] � muito simp�tico � posi��o”, afirmou Henrique Alves.