A Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta sexta-feira relat�rio sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que h� no mundo 115 milh�es de crian�as (7% do total de crian�as e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relat�rio, esse n�mero � quase metade dos trabalhadores infantis (215 milh�es). � considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial � sa�de e � integridade f�sica e psicol�gica da crian�a.
O relat�rio tamb�m afirma que embora o n�mero total de crian�as entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha ca�do entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crian�as entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milh�es para 62 milh�es.
O documento diz que o maior n�mero de crian�as em trabalhos perigosos est� na �sia e no Pac�fico, onde h� 48,1 milh�es. Contudo, � na �frica Subsaariana que se encontra o maior n�mero proporcional de crian�as em trabalhos perigosos - s�o 38,7 milh�es para uma popula��o total de 257 milh�es. Na Am�rica Latina h� 9,43 milh�es de crian�as desenvolvendo trabalho perigoso. Nas outras regi�es, como a Europa e a Am�rica do Norte, h� registro de 18,9 milh�es de crian�as nesse tipo de atividade.
O estudo afirma ainda que a redu��o do trabalho infantil perigoso foi maior para as meninas do que para os meninos. Entre 2004 e 2008 houve uma redu��o de 9% no n�mero de meninos realizando trabalhos perigosos, enquanto no mesmo per�odo a redu��o do n�mero de meninas foi 24%.
A agricultura � o setor onde h� o maior n�mero de crian�as trabalhando, 59% delas em atividade perigosa, com idade entre 5 e 17 anos. Fazem parte desse setor a pesca, a silvicultura, o pastoreio e a agricultura de subsist�ncia. O restante est� dividido entre o setor de servi�os (30%) e em outras atividades (11%). O relat�rio diz ainda que pelos menos um ter�o das crian�as faz trabalhos dom�sticos e n�o recebe nenhuma remunera��o para isso.
O estudo afirma ainda que as crian�as e os jovens que desenvolvem trabalho perigoso sofrem mais acidentes do que os adultos. O relat�rio cita que Ag�ncia Europeia para a Seguridade e Sa�de no Trabalho chegou � conclus�o de que os jovens tem 50% mais chances de sofrer alguma les�o do que os adultos.
O estudo lembra que no Brasil, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil les�es de trabalho em crian�as. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil les�es em jovens com idade entre 15 e 17 anos.
Para acabar com o trabalho perigoso de crian�as e de adolescentes em todo o mundo,o relat�rio recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em tr�s eixos. A primeira � que os governos devem assegurar que as crian�as frequentem a escola at�, pelo menos, a idade m�nima permitida para o trabalho. Os governos tamb�m devem melhorar as condi��es sanit�rias pr�ximas aos locais onde � realizado o trabalho e adotar medidas espec�ficas para jovens que tenham entre a idade m�nima para trabalhar e 18 anos. Tamb�m devem ser adotadas medidas jur�dicas para atua��o contra o trabalho infantil perigoso, com a colabora��o de empregadores e trabalhadores.
Perversidade
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, afirma que apesar de progressos alcan�ados por muitos pa�ses, o total de crian�as e adolescentes envolvido em trabalhos perigosos ainda � alto. Segundo ele, os dados, por si s�, mostram um lado perverso do atual modelo de desenvolvimento econ�mico. "A persist�ncia do trabalho infantil � uma acusa��o clara ao atual modelo de crescimento. Combater o trabalho que p�e em risco a sa�de, a seguran�a ou o moral das crian�as deve ser uma prioridade comum e urgente", disse.
Segundo ele, os governos devem intensificar esfor�os para cumprir os tratados assinados contra o trabalho infantil e, principalmente, aqueles que oferecem risco f�sico e psicol�gico aos jovens. "Os governos, empregadores e trabalhadores devem agir em conjunto para manter uma forte lideran�a na formula��o e execu��o de pol�ticas e a��es que possam erradicar o trabalho infantil", afirmou.
A OIT pede que os pa�ses elaborem uma lista de trabalhos perigosos, conforme estabelecido em conven��o da entidade. Segundo o documento, 173 dos 183 pa�ses membros da OIT ratificaram o conv�nio n�mero 182, que pro�be o emprego de crian�as nas atividades mais perigosas. Essas pr�ticas incluem aquelas que colocam os menores em situa��es an�logas �
Brasil � modelo
A Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que a iniciativa do Brasil para erradica��o do trabalho que oferece algum risco f�sico ou mental a crian�as e adolescentes pode servir de "importante modelo" para outros pa�ses, especialmente os de grande extens�o geogr�fica. De acordo com o relat�rio "Crian�as em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer", divulgado hoje, o Pa�s foi um dos primeiros do mundo a compilar dados sobre o trabalho infantil.
A iniciativa levou, mais adiante, � cria��o do Programa de Erradica��o do Trabalho Infantil (Peti), que hoje ajuda at� pa�ses vizinhos a detectar les�es e doen�as causadas pelo trabalho em crian�as. A OIT credita o sucesso do programa que busca manter na escola as crian�as em situa��o de risco � associa��o com o Bolsa Fam�lia. "A for�a do Peti se deve � associa��o com um programa de maior envergadura, o Bolsa Fam�lia", afirma o documento, em refer�ncia ao programa de transfer�ncia de renda do governo federal.
De acordo com a OIT, tanto o Peti quanto o Bolsa Fam�lia se sustentam em uma ampla rede em que participam representantes das �reas de educa��o, bem-estar social e trabalho, al�m de outras organiza��es da sociedade civil. O relat�rio destaca ainda um "inovador" curso de forma��o a dist�ncia para ensinar trabalhadores da sa�de a reconhecer e a registrar doen�as e les�es decorrentes do trabalho de menores de 18 anos e que, em 2011, tem ajudado "pa�ses lim�trofes da regi�o, em particular Bol�via, Equador e Paraguai, a estabelecer sistemas de vigil�ncia similares".
"Apesar de se poder afirmar que o Brasil � um pa�s de renda m�dia e, por isso, n�o � compar�vel a outros que lutam contra o trabalho infantil perigoso, sua magnitude em termos de superf�cie e popula��o, assim como de pobreza, sugere que ele pode servir de importante modelo para outros, em particular, para pa�ses grandes", afirma a OIT.