Ap�s 50 anos de debates, trabalhadoras dom�sticas ter�o finalmente o mesmo direito dos demais trabalhadores no mundo, o que obrigar� o governo brasileiro a reformar a Constitui��o para garantir a mudan�a no status das dom�sticas. Ontem, a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) concluiu negocia��o para cria��o de uma conven��o internacional para garantir direitos �s trabalhadoras dom�sticas.
A vota��o do projeto vai ocorrer ainda esta semana. Governos e sindicatos apostam na aprova��o do tratado. Se for ratificado pelo Brasil, o governo ter� que iniciar processo para modificar a Constitui��o. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acha que a vota��o n�o trar� mais surpresas e disse que a mudan�a constitucional vai ocorrer.
No Brasil, n�o h� necessidade de reconhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) no caso das dom�sticas. O FGTS � apenas um “benef�cio opcional” que o empregador pode ou n�o conceder.
A principal mudan�a ter� que ocorrer no artigo 7.º da Constitui��o, que fala dos direitos dos trabalhadores. “J� estamos em negocia��o com o governo para permitir que a mudan�a na Constitui��o seja apresentada ao Congresso”, disse Rosane Silva, secret�ria da Mulher Trabalhadora da Central �nica dos Trabalhadores (CUT). Segundo ela, foram os pa�ses europeus que mais resistiram ao acordo. “Os europeus querem os direitos m�ximos para seus trabalhadores e os m�nimos para os imigrantes” acusou Rosane, que participou das negocia��es.
Dados do Minist�rio do Trabalho indicam que 15% das trabalhadoras dom�sticas do mundo est�o no Brasil. Existem no Pa�s cerca de 7,2 milh�es de trabalhadoras nessa classe. Apenas 10% t�m carteira assinada. Desde 2008, o n�mero de dom�sticas aumentou em quase 600 mil. Segundo o governo, a m�dia � de 58 horas semanais de trabalho para essa classe de trabalhadoras. O sal�rio m�dio de uma empregada dom�stica � inferior ao sal�rio m�nimo. Os c�lculos apontam que n�o passaria de R$ 400 por m�s.