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Estado de Minas

Governo estuda limitar corre��o da d�vida dos Estados


postado em 15/06/2011 13:15

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o governo concordou em alterar a corre��o da d�vida dos Estados com a Uni�o, desde que n�o seja necess�rio alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, a proposta em estudo � n�o mudar o indexador, que hoje � o �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI), mas limitar a corre��o da d�vida.

Uma das possibilidades � que o teto seja a Selic (a taxa b�sica de juros da economia). "Seria bem mais razo�vel", afirmou.

Mantega disse ainda que est� sendo estudado se o teto seria o mesmo para todos os Estados, mas afirmou que a medida � necess�ria para aliviar a situa��o. Ele afirmou que a corre��o atual - de IGP-DI mais 6%, mais 7,5% ou mais 9%, dependendo do contrato - ficou "salgada" para o pagamento da d�vida.

Ele disse que, na �poca da consolida��o das d�vidas, em 1997, o indexador n�o era alto. Por�m, com a mudan�a do cen�rio econ�mico e a redu��o da Selic, os Estados n�o conseguem amortizar a d�vida. Ele afirmou que, neste ano, os Estados pagar�o uma corre��o de 17%, 18% e 19% e, no fim do ano, estar�o devendo mais do que antes.


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