Governadores dos Estados do Norte e do Nordeste estiveram nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e senadores de diversos partidos para negociar temas de interesse das regi�es. Entre os assuntos tratados est� a mudan�a do indexador da d�vida dos Estados com a Uni�o. Esta altera��o dever� ser feita por meio de projeto de resolu��o do Senado. A ideia mais presente � criar uma trava para evitar que os juros cobrados nas d�vidas estaduais sejam mais elevados que as taxas pagas pela Uni�o para fazer a capta��o de recursos no mercado.
Os governadores relataram que alguns Estados chegam a pagar mais de 18% ao ano de juros para a Uni�o, enquanto que o custo de capta��o para o executivo federal � regulado pela Selic (taxa b�sica de juros da economia brasileira), atualmente em 12,25% ao ano. Eles tentam tranquilizar o governo ao dizer que n�o apoiaram mudan�a que altere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"O governo federal n�o quer que isso seja uma porta para outras mudan�as sobre a LRF e n�s temos deixado claro que n�o queremos discutir essa lei, mas uma forma de um indexa��o da d�vida que d� um tratamento mais justo", disse o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT).
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), refor�ou o discurso de que a inten��o � apenas mudar o indexador. Ele sugeriu como alternativa vincular a d�vida dos Estados � Selic. "N�o queremos que seja mais barato. T�o caro assim tamb�m n�o � poss�vel", afirmou.
Jaques Wagner (PT), que governa a Bahia, afirmou que o tema foi tratado tamb�m com a presidente Dilma Rousseff e que ela ressaltou a preocupa��o com a LRF. Wagner defendeu tamb�m que seja feita a mudan�a apenas para impedir que a Uni�o cobre dos Estados mais juros do que paga no mercado. "Isso pode ser feito de v�rias formas. Pode at� se manter o indexador da Lei de Responsabilidade Fiscal e incluir que o teto dos juros � o que o governo paga para se capitalizar", disse.
O senador Jos� Pimentel (PT-CE) afirmou que j� existem projetos sobre o tema na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e que a solu��o deve vir do Senado. Relator de um dos projetos sobre o assunto, ele defende que seja cobrado dos Estados a mesma taxa paga pela Uni�o para rolar suas d�vidas. "Para mudar a indexa��o uma resolu��o do Senado seria o melhor caminho. Temos na CAE projetos que tratam do tema e a melhor forma seria indexar aos t�tulos da d�vida p�blica da Uni�o, que s�o rolados pela Selic", defendeu Pimentel.