O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu hoje que o indexador dos contratos de renegocia��o de d�vidas estaduais e municipais n�o seja superior � taxa b�sica de juros, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano. Em evento, na capital paulista, o governador voltou a defender a ado��o de um indicador menos vol�til que o �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que atualmente corrige os contratos de d�vida, e enfatizou a manuten��o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"N�o tem l�gica, por exemplo, os governos estaduais pagarem em torno de 10% do �ndice, mais 9% de juros, enquanto o governo federal remunera os seus financiamentos a 12,25%", disse. "N�o tem muito sentido os governos estaduais financiarem o governo federal", acrescentou. Segundo ele, o IGP-DI referente � d�cada de 1990 se mostra "totalmente vol�vel" e sem "muita rela��o com quest�es internas".
O governador defendeu ainda que a discuss�o em torno da altera��o do indexador seja feita "sem correria". "E sempre defendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas verificando crit�rios que sejam poss�veis dentro dela". No final de 2010, antes de assumir o Pal�cio dos Bandeirantes, Alckmin defendeu a ado��o de um �ndice "mais est�vel".
O Minist�rio da Fazenda j� fez a indica��o de que pretende trocar o indexador, mas ainda n�o definiu o �ndice que ser� adotado. A prefer�ncia da equipe econ�mica � de que o IGP-DI seja substitu�do pelo custo m�dio de financiamento da d�vida p�blica. O governo federal tem feito tamb�m simula��es com a taxa b�sica de juros e com o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
A preocupa��o do Pal�cio do Planalto � de que, ao encaminhar a proposta ao Congresso Nacional, os parlamentares alterem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Al�m da troca do indexador, os governadores t�m pressionado o governo federal a diminuir a taxa de juros dos contratos e a incluir o car�ter retroativo na aplica��o de um novo indexador.