A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado autorizou hoje o governo do Rio de Janeiro a criar uma conta com at� R$ 200 milh�es para garantir o pagamento das obriga��es assumidas no contrato de venda de a��es do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) ao Bradesco. O dinheiro servir� para pagar d�vidas antigas e ainda podem ser reconhecidas de natureza trabalhista, civil e outras.
A autoriza��o veio depois de an�lise de projeto de resolu��o, que ainda ser� submetido ao plen�rio. O Berj era parte do Banerj, vendido ao Ita�. Segundo lembra o projeto de resolu��o, o Banerj sofreu interven��o em dezembro de 1994 e entrou em liquida��o em 1996, quando foi desmembrado em duas institui��es, o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) e o Banerj.
Em 1997, o banco Banerj foi vendido em leil�o ao Ita� e o Berj permaneceu com o Estado, em processo de liquida��o. Na �poca, o Senado autorizou que
De acordo com explica��o do autor do projeto de resolu��o, senador Francisco Dornelles, esse valor foi usado para garantir o pagamento de d�vidas. Foram criadas duas contas: A, para garantir d�vidas previdenci�rias e B, para as d�vidas trabalhistas, civis e outras.
Depois da venda de parte do Banerj, o Rio realizou, no dia 20 de maio, um leil�o para a venda de sua participa��o acion�ria, comprada pelo Bradesco. Dornelles destacou, em sua exposi��o, que o governo estadual fez uma auditoria nos passivos do Banerj e verificou que o saldo da conta B criada em 1997 “� muito superior ao valor das obriga��es ainda remanescentes”. “Por esse motivo, o Estado previu a transfer�ncia de R$ 200 milh�es da conta B para uma nova conta garantidora dos passivos do Berj”, diz Dornelles.
“Com isso, o Senado Federal permitir� que os recursos da opera��o de cr�dito autorizada em 1997 sejam utilizados n�o apenas para a privatiza��o de uma parte do antigo Banerj, mas para o banco por inteiro”, concluiu Dornelles.