A Caixa Econ�mica Federal lan�ou nesta segunda-feira chamada p�blica para implementa��o de projetos para gest�o de res�duos s�lidos de constru��o e demoli��o, feitos por cons�rcios p�blicos e prefeituras municipais. O Fundo Socioambiental Caixa poder� aplicar at� R$ 3,8 milh�es nos projetos. O investimento contribuir� para a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos.
Segundo comunicado da Caixa, “a sele��o tem como objetivo estimular a reciclagem de res�duos de constru��o e demoli��o, e seu reaproveitamento nas obras, al�m de promover a educa��o ambiental e a mobiliza��o da sociedade”. Os projetos ser�o recebidos at� o dia 26 de agosto de 2011.
A gera��o de res�duos de constru��o e demoli��o � oriunda da constru��o da infraestrutura urbana e abrange a fase de implanta��o da obra, execu��o dos servi�os, manuten��o, reforma, desocupa��o e demoli��o.
De acordo com a Caixa, podem se habilitar aos recursos cons�rcios p�blicos para gest�o de res�duos s�lidos, prefeituras de munic�pios com mais de 100 mil habitantes ou institui��es vinculadas, respons�veis pela gest�o de res�duos s�lidos. � condi��o para a sele��o a exist�ncia de Plano Integrado de Gerenciamento de Res�duos da Constru��o Civil ou Plano de Gest�o Integrada de Res�duos S�lidos, em vigor no munic�pio onde o projeto ser� implantado.
O Fundo Socioambiental Caixa recebe at� 2% do lucro anual do banco para realizar investimentos em projetos sociais – de cidadania inclusiva e gera��o de trabalho e renda; e em projetos ambientais – de prote��o da biodiversidade e para cidades mais sustent�veis.
Este m�s, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Minist�rio do Meio Ambiente, abriu chamada p�blica, em coopera��o com o fundo, para aplicar R$ 6 milh�es na biodiversidade da Caatinga. Neste caso, as inscri��es est�o abertas at� 22 de agosto de 2011.