O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, disse nesta ter�a-feira que espera receber uma "garantia concreta" do Minist�rio da Fazenda de que a arrecada��o da Previd�ncia n�o diminuir� depois da desonera��o da folha de pagamentos. "A Fazenda vai dar (compensa��o), n�o �? Afinal, o preju�zo vai ser de todos. N�o adianta querer dizer que a Previd�ncia que se vire", comentou. Governo e centrais sindicais e patronais discutem uma forma de mudar a cobran�a de tributos que hoje incidem diretamente sobre a folha.
Mesmo acreditando que qualquer aumento de d�ficit ser� coberto pelo Tesouro Nacional, como j� ocorre atualmente, o ministro quer saber exatamente onde encontrar� recursos para cobrir d�ficits futuros. "Quero saber onde v�o botar o dinheiro que tem que parar na Previd�ncia", disse.
Mais do que a desonera��o da folha, o principal motivo da preocupa��o do Minist�rio da Previd�ncia Social envolve o cen�rio no momento posterior a essa decis�o, ou seja, com eventuais mudan�as que poder�o ocorrer no sistema tribut�rio brasileiro.
� Previd�ncia, assusta a possibilidade de passar a vigorar um tributo incidente sobre o faturamento das empresas - e n�o mais sobre a folha de pagamento - e que isso gere mais volatilidade para a arrecada��o previdenci�ria. "Em momentos de crise, n�o se demite de imediato, como ocorre com o faturamento", comparou o secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim.
A Previd�ncia n�o conta com uma queda da arrecada��o, porque imagina que essa volatilidade possa ser compensada de outras formas. Para se ter uma ideia, apenas a contribui��o patronal sobre a folha de pagamentos foi de R$ 93 bilh�es no ano passado, de um total de receitas de R$ 213 bilh�es. Este ano, a perspectiva � de que seja um pouco maior, de pouco mais de R$ 100 bilh�es.
A Fazenda concorda, segundo o secret�rio, que a mudan�a n�o seja autom�tica, mas ocorra de forma progressiva. O per�odo de transi��o, no entanto, ainda est� sendo discutido. A proposta final do governo sobre o assunto est� para ser divulgada "em breve". "Estamos naturalmente esperando, pois h� preocupa��o muito grande sobre desonera��o", afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho. Ele quer que a pasta seja compensada no caso de perdas de arrecada��o. "Eu diria at� ressarcida, porque n�o podemos perder a arrecada��o", disse.
Mesmo a proposta de tributa��o sobre o faturamento, que est� em estudo no momento, n�o � t�o pac�fica, conforme Garibaldi. "H� setores empresariais que ponderam sobre essa proposta. Nem tudo que parece acertado � t�o pac�fico, mas a desonera��o da folha produz consenso entre governo e centrais e isso j� � uma performance razo�vel", considerou.