As v�timas do golpe de pir�mide protagonizado pela Brasil Container, denunciado pelo Estado de Minas em fevereiro de 2009, podem ter esperan�as de recuperar os bens perdidos no que parecia ser o investimento perfeito. O juiz Marcos Alberto Ferreira, da 3ª Vara C�vel de Contagem, deu senten�a favor�vel ao primeiro dos cerca de 80 processos contra a Brasil Container que tramitam na comarca da cidade e negou recurso apresentado pela empresa.
Para o advogado criminalista Osmiler Kleber Sachetto Guimar�es, respons�vel por distribuir a��es de 788 v�timas da Brasil Container, essa � uma grande vit�ria e abre precedente para os demais processos em andamento. “Entrei com pedido para que todas as outras varas apliquem a mesma analogia, uma vez que todos os processos s�o iguais”, antecipa.
As v�timas ainda pediram ressarcimento por danos morais, j� que alegaram ter aplicado todas as economias junto � Brasil Container e, com isso, ter passado por constrangimento. Na senten�a, por�m, o juiz considerou que o dano moral n�o ficou caracterizado e que os investidores tinham consci�ncia do risco que estavam correndo.
“Ao investir junto � r� os autores realizam uma opera��o de risco, j� que nenhuma empresa com sa�de financeira regular capta aplica��es no mercado, pagando rendimentos t�o acima das m�dias das opera��es ordin�rias”, ressalta. O entendimento final foi de quebra contratual com incid�ncia de juros de mora e multa.
Falsa promessa de ganho alto
A Brasil Container lucrava ao realugar o produto a grandes empresas por um pre�o maior – de R$ 500, por exemplo. Como costuma ocorrer nos sistemas de pir�mide, tudo ia bem, at� que o dinheiro parou de brotar, os primeiros lesados come�aram a reclamar e o esquema ruiu. Em novembro de 2008, as contas n�o fecharam e a Brasil Container deixou de pagar os alugu�is.
O ressarcimento dos preju�zos, que podem chegar a R$ 5 milh�es, ser� feito por meio de leil�o dos bens da Brasil Container, que compreende cerca de 40 carretas pertencentes � empresa, al�m de im�veis em Contagem e Belo Horizonte, bloqueados pela Justi�a ainda em fevereiro de 2009. “Agora vamos fazer os c�lculos e apresentar o total que deve ser pago a cada investidor para que, a partir da�, os bens sejam levados a leil�o”, afirma Sachetto. A expectativa � de que at� outubro as pessoas comecem a receber os valores devidos.
Como funciona
Esquemas em pir�mide existem h� pelo menos um s�culo. Envolvem, basicamente, a permuta de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas para o mesmo esquema, sem que qualquer produto ou servi�o seja entregue. A falha fundamental � que n�o h� benef�cio final: o dinheiro simplesmente percorre a corrente de pessoas, e somente o idealizador do golpe (ou, na melhor das hip�teses, umas poucas pessoas) ganha trapaceando seus seguidores. Para dourar a p�lula, a maioria de tais golpes apresentar� refer�ncias, testemunhos e informa��es — todos falsos.
Fraudes em s�rie em Minas
Cont�iner
Fevereiro de 2009
Pastores da Igreja Crist� Maranata, 11ª maior evang�lica do pa�s, s�o envolvidos em golpe de venda de cont�ineres (recipientes de metal ou madeira usados para o transporte de carga). A empresa Brasil Container, com sede em Contagem, prometia ao cliente um investimento com renda mensal de 7%, muito superior � maioria das aplica��es financeiras. O esc�ndalo estourou em 13 de fevereiro de 2009, deixando cerca de mil v�timas com preju�zo calculado em R$ 5 milh�es. Um dos s�cios da empresa, Val�rio Cardoso, teve seus bens bloqueados pela Justi�a. H� v�rias a��es em andamento na Justi�a, que somente agora come�am a resultar na condena��o dos respons�veis a indenizar as v�timas.
Club Plus
Abril de 2011
Pol�cia Civil come�a a investigar novo golpe da pir�mide em Minas aplicado pelo controlador do Club Plus Investimentos, Altino de Medeiros Dantas. Ele teria trabalhado na mesma empresa de Thales Maioline, o Madoff mineiro, onde teriam iniciado os investimentos no mercado financeiro e atra�do outras pessoas. O clube atuava em Belo Horizonte e Itabirito. Altino � alvo de 27 processos no Tribunbal de Justi�a cuja soma chega a quase R$ 2 milh�es.
Firv
Julho de 2010
Em 23 de julho, o investidor Thales Maioline foi visto pela �ltima vez em uma rodovi�ria em S�o Paulo. Ele desapareceu com R$ 86,1 milh�es da Firv Consultoria e Administra��o de Recursos Financeiros Ltda., deixando no preju�zo 1,4 mil investidores de 14 cidades mineiras, entre BH, Itabirito e Itabira. As v�timas aplicavam em t�tulos do clube de investimentos que rendiam lucro de 5% ao m�s e 12% ao final de seis meses caso reinvestissem a quantia. Ele est� foragido desde ent�o, sem deixar pistas. At� hoje, n�o foi conclu�do o inqu�rito da Pol�cia Civil, nem da Pol�cia Federal, que apuram as suspeitas de estelionato e de crime contra o sistema financeiro. Contra Maioline e a Firv, est�o correndo 243 processos no F�rum Lafayette e no Tribunal de Justi�a de Minas.
Adim�veis
Dezembro de 2010
Investigada pela Pol�cia Federal e pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), a Adim�veis Locadora Ltda., de Divin�polis, � acusada de usar a imobili�ria para oferecer clube de investimentos sem autoriza��o, deixando rombo de cerca de R$ 70 milh�es a 1.094 investidores de Divin�polis e de cidades da Regi�o Centro-Oeste de Minas. A Adim�veis responde a 218 a��es na Comarca de Divin�polis, apenas contra o fundador Deusdete Fernandes Campos. Segundo levantamento das pr�prias v�timas, o total dos bens da empresa estaria avaliado em menos de R$ 5 milh�es e menos de R$ 2 mil em contas banc�rias da empresa e do propriet�rio.