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Estado de Minas

Fechado acordo para banda larga popular a R$ 35


postado em 30/06/2011 07:28 / atualizado em 30/06/2011 08:57

Depois de muita queda de bra�o, as empresas de telefonia assinam nesta quinta-feira um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o documento ser� assinado � tarde pelas operadoras e ser� publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obriga��o de as empresas garantirem no m�nimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) a aprova��o, at� 31 de outubro, dos regulamentos que garantir�o maiores velocidades aos usu�rios de telefonia fixa e m�vel. "Ela

abriu m�o dessa exig�ncia, mas deixou claro que vai pegar no p� na quest�o da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constar� no decreto", afirmou Bernardo.

Conforme antecipou o portal estadao.com.br, a reuni�o entre governo e empresas foi interrompida na noite da �ltima ter�a-feira, por determina��o da presidente, para a inclus�o de par�metros de qualidade e velocidade da banda larga. Dilma queria que as operadoras assumissem a obriga��o de garantir no m�nimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade m�dia at� 2014.

As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam at� os padr�es internacionais e argumentaram que n�o teriam condi��es de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um prazo t�o ex�guo. Mas s� depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter sido convocado e assumir o compromisso de acelerar a vota��o dos regulamentos de qualidade da banda larga, � que Dilma abriu m�o dessa exig�ncia.

Hoje, no caso da banda larga m�vel, as operadoras s� garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subir� para o m�nimo de 30% nos hor�rios de pico e, posteriormente, para 50% nos de menor tr�fego, segundo o ministro. Um ano depois, os porcentuais passar�o para 50% e 70%, respectivamente.


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