O d�ficit da Previd�ncia Social poder� cair � metade se for aprovado um projeto de lei que retira de sua contabilidade as ren�ncias fiscais. De janeiro a maio, elas somaram R$ 8,9 bilh�es, enquanto as contas previdenci�rias registraram saldo negativo de R$ 17,8 bilh�es. O projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional.
Se a mudan�a proposta j� estivesse em vigor, o rombo seria do mesmo tamanho, mas com outro endere�o. A parcela sob responsabilidade da Previd�ncia cairia a R$ 8,9 bilh�es e o restante do d�ficit estaria espalhado por outros minist�rios. No entendimento do ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, patrocinador da proposta, � preciso “dar a C�sar o que � de C�sar”. Ou seja, transferir para cada minist�rio as ren�ncias de receita que hoje s�o contabilizadas na Previd�ncia, embora n�o sejam pol�ticas da pasta.
� o caso, por exemplo, das empresas do agroneg�cio que exportam. Elas n�o recolhem contribui��es ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre as receitas que obt�m com a venda de mercadorias ao exterior. Essa medida foi adotada para aumentar a competitividade do produto brasileiro no mercado externo, ou seja, n�o � uma pol�tica na �rea de Previd�ncia.
“Em todos os pa�ses que d�o esse tipo de benef�cio, a conta fica no minist�rio setorial”, diz o secret�rio de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim. Segundo explica, essa ‘limpeza’ tornaria os resultados do sistema previdenci�rio brasileiro compar�veis aos de outros pa�ses. “Daria mais transpar�ncia”, defende. Na semana passada, Garibaldi reuniu-se com os ministros da Sa�de e do Desenvolvimento Social e apresentou a eles a minuta do projeto de lei. “Eles ficaram de analisar”, conta o secret�rio.
A Previd�ncia quer passar para a Sa�de, por exemplo, as ren�ncias fiscais feitas para hospitais filantr�picos. Para o Desenvolvimento Social seriam transferidas as entidades sem fim lucrativo que atuam na �rea de assist�ncia. Outros minist�rios, como da Educa��o, tamb�m passariam a contabilizar as ren�ncias de entidades que atuam em sua �rea. Entidades filantr�picas n�o recolhem tributos. De janeiro a maio a ren�ncia de receitas previdenci�rias para elas chegou a R$ 3 bilh�es.
Para Rolim, a transfer�ncia dos benef�cios das entidades filantr�picas �s respectivas pastas teria um benef�cio extra: melhora na gest�o. Ele acredita que os minist�rios seriam mais criteriosos no enquadramento dessas entidades como filantr�picas. Pelo projeto de lei, a maior parte das ren�ncias sairia da Previd�ncia para a Fazenda. Garibaldi Alves pretende encontrar-se com seu colega Guido Mantega nos pr�ximos dias para apresentar a proposta.