Presidente da Net defende regulamenta��o do mercado de TV por assinatura

O presidente da operadora de TV a cabo Net, Jos� Antonio F�lix, disse nesta ter�a-feira que espera a aprova��o do projeto de lei que abre o mercado de TV por assinatura para as operadoras de telefonia, acaba com restri��es para o capital estrangeiro no setor e imp�e cotas e hor�rios de exibi��o de conte�do nacional. A proposta, j� aprovada pela C�mara dos Deputados, est� na pauta do Senado Federal, tramitando em regime de urg�ncia, e pode ser votada ainda esta semana.

“Espero que haja a vota��o e que [o projeto] passe.

O projeto vai trazer para n�s a possibilidade de acertar a quest�o do capital estrangeiro”, disse. No entanto, F�lix criticou o regulamento da TV a cabo, que foi posto em consulta p�blica pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). “Estamos bastante preocupados, mas o fato de haver uma consulta p�blica mostra que a Anatel quer ouvir e n�s, com certeza, vamos dar sugest�es. A gente vai ter que consertar esse regulamento sim, porque ele tem problemas”.

Entre as propostas criticadas pela empresa est� a que estabelece metas mais rigorosas de cobertura para empresas que t�m maior poder de mercado. “Somos radicalmente contra essa ideia que penaliza quem vem trabalhando de forma forte e constante em prol de outras empresas que ter�o metas muito mais folgadas”, reclamou o executivo.

Ele tamb�m criticou o pre�o de R$ 9 mil proposto pela ag�ncia reguladora para novas outorgas de TV a cabo. “A Net pagou muito quando entrou nesse mercado. Por que agora vamos ter uma concorr�ncia quase sem regras?”. Segundo F�lix, o regulamento proposto pela Anatel n�o pode se sobrepor � Lei do Cabo, que j� estabelece as regras para o setor. O executivo esteve hoje (5) em Bras�lia para participar do lan�amento de um novo produto da operadora.