O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta a profiss�o de taxista. De autoria do ex-deputado Conf�cio Moura, o projeto (PLC 27/2011) define a profiss�o como sendo a atividade de motorista de transporte p�blico remunerado de at� sete passageiros, em ve�culo automotor, pr�prio ou de terceiro.
De acordo com a proposta, o taxista dever� ter habilita��o para conduzir ve�culo, al�m de certifica��o espec�fica para exercer a profiss�o.
O texto aprovado define quatro categorias de taxistas: aut�nomo, que trabalha por conta pr�pria; empregado, subordinado a uma empresa; auxiliar de condutor aut�nomo; e locat�rio, que aluga ve�culo de propriedade de pessoa jur�dica titular de autoriza��o. Em munic�pios com mais de 50 mil habitantes, o projeto determina que ser� obrigat�rio o uso de tax�metro. Agora a proposta segue para san��o da presidente Dilma Rousseff.