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Estado de Minas

Estatal Etav pode ficar com administra��o do trem-bala


postado em 13/07/2011 08:28 / atualizado em 13/07/2011 08:35

A opera��o e manuten��o do trem-bala pode acabar nas m�os do governo federal. Diante da dificuldade de conseguir do setor privado o compromisso de assumir uma s�rie de riscos envolvidos na opera��o, o Pal�cio do Planalto pode jogar para a Etav, estatal criada para ser s�cia do empreendimento, uma parcela maior de responsabilidade sobre o trem que ligar� Campinas, S�o Paulo e Rio de Janeiro.

No modelo original da licita��o, que fracassou, a estatal entraria como s�cia das empreiteiras e da empresa fornecedora da tecnologia do trem-bala. A participa��o da Etav na gest�o do neg�cio seria limitada. Agora, o governo estuda ampliar a participa��o da estatal.

A reportagem apurou que uma das alternativas � encontrar um s�cio privado para operar a linha em parceria com a estatal.

A empresa, uma sociedade an�nima de capital fechado, onde a Uni�o ter� maioria das a��es, teve a cria��o autorizada em maio, depois de aprova��o de projeto de lei pelo Congresso.

A defini��o da operadora da linha ser� feita na primeira fase da licita��o, que deve ocorrer no in�cio de 2012. A estatal ser� vinculada ao Minist�rio dos Transportes e ainda ter� os detalhes de sua atua��o regulamentados. A lei que cria a empresa prev� que a Etav poder� “administrar e explorar o patrim�nio relacionado ao transporte ferrovi�rio de alta velocidade, quando couber”, al�m de tarefas como a responsabilidade pela obten��o de licen�a ambiental. A empresa cuidaria ainda de desapropria��es.

A possibilidade de a Etav operar o trem-bala ou futuras linhas de alta velocidade � admitida “em car�ter excepcional”, em caso de fal�ncia da operadora, por exemplo. Mas a pr�pria lei prev� a participa��o da empresa como s�cio ou acionista minorit�ria em outras sociedades.

No modelo original, a Etav j� bancaria custos estimados em R$ 3 4 bilh�es, sobretudo por meio de gastos com desapropria��es. No novo modelo, a participa��o estatal poder� crescer.


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