O governo vai diluir em tr�s anos - entre 2011 e 2013 - o pagamento de atrasados aos aposentados e pensionistas que come�aram a receber o benef�cio previdenci�rio entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. A proposta do governo federal prev� o pagamento em parcela �nica, por�m, os benefici�rios - total de 131.161 - ser�o divididos em quatro grupos.
O primeiro grupo vai beneficiar 68.945 pessoas que t�m a receber at� R$ 6 mil. O pagamento ser� feito em 30 de outubro deste ano. Para quem recebe a partir de R$ 6 mil at� R$ 15 mil (28.122 brasileiros), ter� acesso ao recurso em 31 de maio de 2012. Os que t�m direito a valores a partir de R$ 15 mil at� R$ 19 mil (15.553 pessoas) receber�o no dia 30 de novembro de 2012. O �ltimo grupo - acima de R$ 19 mil (15.661 aposentados e pensionistas - receber� o atrasado em 31 de janeiro de 2013.
Segundo do ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho essa n�o � a proposta ideal, mas � a poss�vel de ser atendida diante das restri��es or�ament�rias do governo federal. "Dentro das condi��es financeiras que o pa�s enfrenta obtivemos a
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, explicou que as normas com o detalhamento do pagamento ainda ser�o divulgadas. Por�m, todo o atrasado devido ao aposentado e pensionista ser� pago com corre��o monet�ria. Ainda n�o est� definido o �ndice. Al�m disso, a tend�ncia � de que o dinheiro seja depositado diretamente na conta do benefici�rio da Previd�ncia Social. Portanto, segundo ele, n�o h� necessidade de os aposentados e pensionistas correrem para as ag�ncias do INSS.
Durante entrevista, o ministro destacou ainda que as pessoas que fizeram pedidos administrativos ou entraram com a��o na Justi�a pedindo a revis�o da aposentadoria, receber�o os valores devidos at� cinco anos antes de protocolado o pedido administrativo ou ajuizamento da a��o. Para quem n�o fez esse tipo de solicita��o, ser�o pagos os valores devidos at� cinco anos antes do ajuizamento da A��o Civil P�blica pelo TRF de S�o Paulo, o que ocorreu em abril.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo teria que pagar a diferen�a de valor - provocada pela aplica��o indevida do teto de benef�cios -- para os aposentados e pensionistas que come�aram a receber o benef�cio entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Com a decis�o, a d�vida do INSS com os aposentados e pensionistas � de R$ 1,693 bilh�o, correspondente � diferen�a devida durante cinco anos.