Fator previdenci�rio deve ser votado no 2� semestre

O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), pretende concluir as discuss�es e votar o projeto que altera o c�lculo para as aposentadorias da Previd�ncia Social, o chamado fator previdenci�rio, no segundo semestre do Legislativo. A proposta est� na lista de prioridades citada por Maia ao fazer um balan�o dos trabalhos do primeiro semestre da C�mara. O recesso parlamentar de julho come�a oficialmente na segunda-feira, dia 18. Os deputados e senadores voltam ao trabalho no dia 1º de agosto.

"N�s vamos tratar do tema do fator previdenci�rio, em uma regra de transi��o que seja mais adequada. A simples continuidade do fator previdenci�rio n�o agrada � ningu�m. Nem ao governo nem aos trabalhadores", disse Maia.

Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenci�rio funciona como um redutor na hora de calcular o valor da aposentadoria. O objetivo do instrumento � incentivar a maior perman�ncia do brasileiro no mercado de trabalho e assim reduzir as press�es sobre o d�ficit da Previd�ncia Social.

A f�rmula de c�lculo do fator diminui o valor dos benef�cios porque considera a expectativa de vida do trabalhador - que aumenta a cada ano. Por isso, mesmo tendo contribuindo por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) para a Previd�ncia, o trabalhador precisa ficar um pouco mais no mercado para impedir descontos no valor do benef�cio. Justamente por reduzir

benef�cio para desestimular as aposentadorias precoces que o fator previdenci�rio sempre � alvo de cr�ticas. Para os representantes de sindicatos dos aposentados, o redutor pune as pessoas que come�aram a trabalhar muito jovens.

Temas tribut�rios

Na expectativa de Maia, a C�mara dever� se dedicar no segundo semestre a uma pauta recheada de mat�rias tribut�rias. Ele prev� a discuss�o e vota��o do projeto que altera o teto do Simples, o sistema de tributa��o simplificada para pequenas e micro empresas; da proposta de desonera��o da folha de pagamento das empresas, projeto criando mecanismos contra a guerra fiscal entre os Estados e outra proposta de simplifica��o tribut�ria. Al�m dessa agenda, tamb�m dever� ser votado o projeto que altera a distribui��o dos royalties do petr�leo do pr�-sal entre os Estados e munic�pios. "N�s precisamos ter uma solu��o para esse problema. A Petrobras j� est� produzindo no pr�-sal", disse.

Marco Maia defendeu uma posi��o respons�vel do Legislativo na defini��o da aplica��o dos recursos da �rea de sa�de pela Uni�o, pelos Estados e munic�pios, durante vota��o do projeto que regulamenta a chamada Emenda 29. Ele pretende reunir representantes dos Estados, do governo e parlamentares no in�cio de agosto para tentar um entendimento. "N�s queremos construir um acordo tanto na C�mara quanto no Senado", disse.

O presidente da C�mara incluiu ainda em suas prioridades de vota��o do pr�ximo semestre tr�s projetos de c�digo. O C�digo Brasileiro de Aeron�utica, o novo C�digo de Processo Civil e o C�digo Comercial. Marco Maia fez um balan�o positivo dos primeiros meses do ano na C�mara e citou a aprova��o do projeto de pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo, o C�digo Florestal, o regime especial de licita��es para as obras da Copa e das Olimp�adas, entre outras propostas.