Os consumidores de energia classificados nos crit�rios de baixa renda e que utilizam entre 65 quilowatts-hora (kWh) e 80 kWh por m�s t�m at� o dia 1º de agosto para se inscrever no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico) e garantir a manuten��o dos descontos previstos na tarifa social de energia el�trica.
Com o desconto da tarifa social, a redu��o na conta de luz chega a 65% para quem consome at� 30 kWh por m�s, a 40% para quem consome entre 31 e 100 kWh/m�s e a 10% para fam�lias que gastam de 101 a 220 kWh/m�s. O desconto chega a 100% para para fam�lias ind�genas e quilombolas que consumam menos de 50 kWh/m�s.
No ano passado, a Aneel mudou as regras para conceder os descontos da tarifa social. Antes, o benef�cio era dado automaticamente para as unidades que consumiam at� 80 kWh/m�s, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa s� ser� concedida para quem estiver inscrito no Cad�nico, que contempla as fam�lias com renda mensal de at� meio sal�rio m�nimo por pessoa ou de tr�s sal�rios m�nimos no total.
At� o fim do ano, todas as fam�lias que t�m direito ao benef�cio devem estar com a situa��o regularizada. O prazo de cadastramento para quem consome entre 40 kWh e 65 kWh termina no dia 1º de setembro. Para consumo entre 30 kWh e 40 kWh, a inscri��o deve ser feita at� o dia 1º de outubro e quem consome menos de 30 kWh deve se inscrever at� 1º de novembro.