A Comiss�o de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que prev� a gratuidade de at� 50 quilowatts-hora de energia el�trica para os consumidores de baixa renda que aderirem ao sistema de conta pr�-paga no setor de energia, que ainda dever� ser regulamentado pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).
De acordo com o Projeto de Lei 365/09, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), a gratuidade ser� financiada pela Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que � um encargo setorial cobrado na conta de luz. A mat�ria ter� decis�o terminativa na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).
Para o autor da proposta, a gratuidade estimular� as fam�lias mais carentes a sair da clandestinidade, tornando-se consumidoras regulares das concession�rias de distribui��o de energia. “Os conflitos que hoje s�o provocados por furto de energia e cortes de fornecimento, t�o onerosos tanto para as concession�rias quanto para a sociedade como um todo, devem diminuir muito”, argumenta Gim Argello, na justificativa do projeto.
Durante a audi�ncia p�blica, o senador Lob�o Filho (PMDB-MA) prop�s a elabora��o de um projeto de lei em conjunto para impedir que, na modalidade pr�-paga de fornecimento de energia, os pre�os acabem ficando mais altos para os consumidores.