Revis�o do INSS deixa muitos pensionistas de fora

Mesmo tendo se aposentado pelo teto m�ximo da Previd�ncia Social, entre 5 de abril de 1991 e 31 de janeiro de 2003, muitos aposentados e pensionistas podem ter ficado de fora da lista de revis�o do benef�cio, que est� sendo divulgada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde segunda-feira. Entre os poss�veis exclu�dos da medida, destacam-se benef�cios por invalidez, pens�es por morte e aposentadorias especiais. A den�ncia � feita pela Federa��o dos Aposentados de Minas Gerais (FAP-MG), que est� trabalhando no levantamento dos casos.

O alerta que partiu de Minas chegou a outros estados, como S�o Paulo e Paran�, que tamb�m j� detectam, segundo a FAP, um poss�vel “furo” no levantamento do �rg�o. “A falha n�o est� restrita a Minas Gerais. � uma quest�o nacional”, aponta o procurador da entidade, Diego Gon�alves. Segundo ele, aposentados e pensionistas que ficaram de fora da revis�o mesmo preenchendo os pr�-requisitos devem acionar a Justi�a.

A revis�o do INSS s� atinge quem se aposentou pelo teto m�ximo, entre 1991 e 2003, o que n�o inclui 19 milh�es de brasileiros que recebem o sal�rio m�nimo. O pagamento dos atrasados ser� escalonado, em quatro datas, variando entre 31 de outubro deste ano e 31 de janeiro de 2013 (veja quadro). J� os valores que se referem � corre��o dos benef�cios, o aposentado vai receber no contracheque de setembro.

A Previd�ncia Social promete divulgar, nos pr�ximos dias, os �ndices de corre��o dos atrasados. Segundo a FAP, na �ltima grande revis�o feita pelo �rg�o, que atingiu benef�cios entre 1994 e 1997, o �ndice utilizado reduziu a soma a receber pelo segurado a um ter�o do montante. “Se julgar que os valores dos atrasados a que tem direito s�o maiores que a proposta da Previd�ncia, o aposentado n�o deve sacar o dinheiro de sua conta”, diz o procurador da FAP. Segundo ele, o caminho � depositar o valor em ju�zo e entrar na Justi�a. “O segurado n�o � obrigado a aceitar o dep�sito em conta.” Diego Gon�alves ressalta que n�o � poss�vel ter um perfil de quem ficou de fora. “N�o temos como saber quantos foram exclu�dos, mas j� sabemos que a lista est� equivocada.”

‘Caminhos normais'

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschld, esteve nessa quarta-feira em Belo Horizonte e comentou que a publica��o dos nomes abre espa�o tamb�m para os segurados que julgam estar inclu�dos no benef�cio, mas que n�o est�o citados na lista publicada pelo �rg�o, procurarem os “caminhos normais” para buscar seus direitos. Segundo Hauschld, o INSS capturou 117,135 mil benef�cios ativos que ser�o reajustados em todo o pa�s, sendo que 131,161 mil ter�o tamb�m os valores atrasados. Ele informou ainda que os segurados v�o receber em casa correspond�ncia avisando sobre a quita��o do d�bito. O pagamento aos aposentados acontece ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou a Previd�ncia a acertar as contas.

O INSS n�o divulgou quantos s�o os segurados por estado. Ao todo, os atrasados somam R$ 1,69 bilh�o. J� a corre��o dos benef�cios vai representar R$ 20 milh�es/m�s nas contas da Previd�ncia, valor que pode ser elevado caso se confirme a den�ncia da Federa��o dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais.

 Conhecidos como os “segurados do buraco negro”, a FAP lembra tamb�m o caso dos que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, pelo teto m�ximo da �poca, e tiveram o benef�cio limitado. “Esses tamb�m devem fazer os c�lculos do benef�cio.” Segundo Diego Gon�alves, as entidades representativas calculam que o valor m�dio desses atrasados atinja R$ 60 mil.

A p�gina do INSS apresentou congestionamentos e registrou, nos �ltimos dias, mais de 60 mil acessos simult�neos. A central 135, que atende em m�dia 150 mil chamadas por dia, chegou a registrar 3 milh�es de telefonemas. O presidente do INSS refor�ou que aqueles que recebem o sal�rio m�nimo n�o est�o inclu�dos na medida. Ele tamb�m recomendou que os segurados n�o procurem as ag�ncias, j� que os canais de informa��o s�o mesmo a p�gina na internet e a central telef�nica.

Concurso p�blico

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai abrir concurso p�blico para n�vel m�dio, superior e m�dicos peritos. O n�mero de vagas ainda n�o foi definido, mas o edital, segundo o presidente do Instituto, Mauro Luciano Hauschld, ser� divulgado em 90 dias. “Nossa expectativa � homologar o concurso ainda este ano.” O sal�rio inicial para o n�vel m�dio � de R$ 4,5 mil; para analistas, de R$ 6,4 mil e m�dico perito variando entre R$ 8 e R$ 9 mil. O novo contingente vai repor o quadro de funcion�rios do �rg�o e tamb�m atender ao plano de expans�o da Previd�ncia Social, que at� 2014 pretende inaugurar 700 novas ag�ncias no pa�s, sendo 48 em Minas Gerais. A expectativa � que 2011 feche com 150 novas ag�ncias em todo o pa�s. O d�ficit do INSS � de aproximadamente 11 mil servidores. Luciano Hauschld informou tamb�m que o Instituto estuda um novo modelo para a per�cia m�dica, que contempla a contrata��o de um n�mero maior de peritos, al�m de modifica��es na estrutura f�sica.