Acerto de contas com aposentados ser� pago em parcela �nica

A Previd�ncia Social vai pagar em parcela �nica os aposentados que tiveram o valor do benef�cio reduzido em fun��o do teto (valor m�ximo pago pelo INSS) nas concess�es entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. A diferen�a retroativa a cinco anos vai ser quitada seguindo uma ordem de valores – do menor para o maior –, em quatro datas. Na primeira leva, ser�o inclu�dos os aposentados e pensionistas que t�m a receber no m�ximo at� R$ 6 mil, faixa que abrange cerca de 70 mil segurados, ou mais de 50% dos 131 mil inclu�dos na medida. O restante vai receber em 31 de maio e em 30 de novembro de 2012, e depois em 31 de janeiro de 2013 .

Como o parcelamento vai al�m do prazo estabelecido pela Justi�a, que � dezembro de 2012, a proposta do governo ter� ainda de ser aceita pelo judici�rio. De modo geral os aposentados aprovaram a medida, uma vez que os valores ser�o corrigidos e n�o haver� o temido parcelamento. “Desde que se cumpram de fato os prazos e os c�lculos sejam feitos de acordo com a lei, a proposta � fact�vel”, afirma Robson Bittencourt, presidente da Federa��o dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (Faap-MG).

A Previd�ncia ainda vai divulgar os nomes e montantes a que os benefici�rios ter�o direito. O ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, informou que os valores entre R$ 6 mil e R$ 15 mil concentram 28,1 mil aposentados. A faixa entre R$ 15 mil e R$ 19 mil inclui 15,5 mil segurados. Outros 15,6 mil v�o receber montantes acima de R$ 19 mil. A d�vida da Previd�ncia com os aposentados e pensionistas � de R$ 1,69 bilh�o.

Em setembro do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o INSS deveria revisar os valores das aposentadorias, o que beneficiar� 131 mil pessoas. Na opini�o do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio (IBDP), o pagamento em parcela �nica, seguindo ordem de valores, � um avan�o. “Em princ�pio quem mais precisa � quem tem menos a receber”, aponta Jane Berwanger, vice-presidente do IBDP. Segundo a especialista, quem estiver exclu�do do acerto de contas, mas julgar que tem direito ao benef�cio, pode procurar a Justi�a. O tempo m�dio de uma a��o para revis�o de benef�cios � de aproximadamente tr�s anos em Minas Gerais.

Convoca��o O diretor financeiro da Confedera��o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Os�rio diz que o pagamento com valores corrigidos vai evitar uma “chuva” de a��es na Justi�a. Nessa quinta-feira, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, recomendou aos aposentados e pensionistas que n�o corram �s ag�ncias do INSS para verificar se est�o contemplados entre os 131 mil beneficiados. Segundo ele, os segurados devem aguardar pela comunica��o do Instituto.

No contracheque de setembro, referente a agosto, os segurados v�o receber a corre��o do valor de seus benef�cios, que vai representar, em m�dia, R$ 184 a mais na aposentadoria, impacto de R$ 28 milh�es mensais nos cofres da Previd�ncia.

Daqui para o futuro
Mais pensionistas podem ter direito
Aposentados entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004, que em setembro n�o receberem a diferen�a de valores referente a revis�o de seus benef�cios, mas ainda assim julgar que existe o direito, devem recorrer � Justi�a. Segundo a Federa��o dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (Faap-MG), o Tribunal Regional da Terceira Regi�o, j� tem decis�o favor�vel em rela��o � revis�o de aposentadorias limitadas pelo teto para quem se aposentou entre 1983 e 1991. A quest�o ser� agora avaliada pelos tribunais superiores. “Caso a decis�o do SFT e STJ seja favor�vel, mais aposentados dever�o receber a revis�o de suas aposentadorias e o pagamento retroativo”, informa Robson Bittencourt, presidente da Faap-MG.