A segunda etapa para consolida��o dos d�bitos de pessoas jur�dicas nos parcelamentos do chamado Refis da Crise termina nesta sexta-feira. O programa foi criado para ajudar o setor produtivo durante a crise inciada em 2008. A pessoa jur�dica que perder o prazo ter� o pedido de parcelamento cancelado, com os d�bitos tribut�rios sendo cobrados sem os benef�cios do programa. O parcelamento reduz multas em at� 90% e os juros da d�vida em at� 40%.
O primeiro prazo, que terminou no dia 30 de junho, foi para as grandes empresas, que a Receita Federal classifica como sujeitas a um acompanhamento econ�mico-tribut�rio diferenciado e especial, al�m daquelas que optam pela tributa��o do Imposto de
O prazo para as demais empresas, que termina agora, come�ou no dia 6 de julho. Houve atraso na fase de consolida��o porque a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional precisavam de sistemas informatizados espec�ficos para o c�lculo exato das d�vidas e de suas parcelas, o que s� foi resolvido recentemente. Para as pessoas f�sicas, o prazo para consolida��o dos d�bitos terminou em maio. A Receita e PGFN reavaliam a reabertura em agosto. Caso haja um novo prazo, � importante que esses contribuintes n�o tenham deixado de pagar as antecipa��es de maio, junho e julho.
A d�vida total das empresas inclu�das no programa � superior a R$ 364 bilh�es. No caso das pessoas f�sicas, chega a R$ 8,9 bilh�es. Com os incentivos, o volume total dessas d�vidas ser� reduzido. No site da Receita Federal ou da PGFN est�o publicadas as regras para consolida��o dos d�bitos, incluindo v�deos sobre o assunto. O pedido de refinanciamento e a presta��o de informa��es s�o feitos exclusivamente pela internet . Segundo a Receita Federal, somente conseguir� efetivar a consolida��o dos d�bitos quem estiver em dia com os pagamentos das presta��es mensais vencidas.