Lob�o: n�o h� defini��o sobre concess�es de usinas hidrel�tricas

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmou nesta sexta-feira que o governo ainda n�o tem uma defini��o sobre a renova��o dos contratos das usinas hidrel�tricas que devem vencer a partir de 2014. "Temos apenas duas alternativas, ou se mant�m a lei atual e essas usinas voltam ao governo, ou se muda a lei", disse o ministro. "N�o temos ainda nenhuma posi��o", completou.

Lob�o tamb�m adiantou que apesar das recentes reuni�es com a presidente Dilma Rousseff, a proposta de novo marco regulat�rio da minera��o ainda necessita de ajuste e s� dever� ser encaminhada ao Congresso pela presidente daqui a 30 dias.

Segundo ele, a mudan�a no pagamento de royalties, por exemplo, ainda est� sendo debatida dentro do Minist�rio da Fazenda.

O ministro participou nesta sexta-feira de cerim�nia do balan�o do Programa de Acelera��o do Crescimento 2 (PAC 2), no Itamaraty. Ele afirmou que a sua pasta concentra um n�mero alto de obras de grande envergadura. Por isso, � natural que algumas delas n�o sejam conclu�das at� 2014, �ltimo ano de abrang�ncia do PAC 2. "Algumas obras ser�o conclu�das p�s 2014, mas n�o por falta de investimentos ou recursos. H�, por exemplo, uma refinaria com atraso de seis meses por excesso de chuvas na regi�o. H� outras com problemas por causa de conflitos com �ndios. Estas s�o as raz�es, n�o por car�ncia ou falta de investimento", afirmou Lob�o.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, argumentou que obras de hidrel�tricas, por exemplo, t�m ciclo de cinco anos. "� natural que n�o se conclua at� 2014", afirmou a ministra. Miriam disse que o corte de R$ 50 bilh�es feito no Or�amento da Uni�o deste ano n�o atingiu o PAC. "Por esta raz�o, n�o h� contingenciamento", afirmou. Ela acredita que, como em todo primeiro semestre de governo novo, houve uma acomoda��o, uma redu��o de ritmo das obras.

"O primeiro semestre � mais lento que o segundo semestre e, no primeiro semestre de governo novo, � natural que seja mais lento", argumentou a ministra. Ela acredita, no entanto, que o PAC 2 repetir� o movimento de crescimento dos investimentos no Pa�s. Lob�o considerou lament�vel o apag�o ocorrido ontem em S�o Paulo. Lob�o, no entanto, avaliou que a quest�o j� foi solucionada. "Esse � um problema que tem acontecido com frequ�ncia no Brasil e no resto do mundo. � lament�vel, mas acontece", concluiu.