ANS vai multar operadoras que dificultarem acesso de idosos a planos de sa�de

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira a s�mula que pro�be as operadoras de dificultar ou impedir o acesso de idosos aos planos de sa�de. As empresas que n�o cumprirem a norma ter�o que pagar multa de R$ 50 mil.

De acordo com a s�mula, a comercializa��o de planos privados de assist�ncia � sa�de pelas operadoras n�o pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de benefici�rios em raz�o da idade, condi��o de sa�de ou por portar defici�ncia. As empresas tamb�m n�o poder�o adotar pr�ticas ou politicas de comercializa��o restritivas, direcionadas a esses consumidores.

As operadoras que n�o seguirem as regras que regem o estatuto do idoso ser�o punidas. A multa para quem impedir ou restringir a participa��o de consumidor em plano privado de assist�ncia � sa�de ser� de R$ 50 mil.

 

Novas regras

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) vai atualizar a cobertura assistencial, que deve come�ar a valer em janeiro do ano que vem. Cirurgia de redu��o de est�mago via laparoscopia e terapia ocupacional s�o dois dos procedimentos a serem inclu�dos no novo programa. A partir da pr�xima semana, os planos de sa�de devem ter que cobrir 50 novos procedimentos obrigat�rios.

Nesta quinta-feira, entrou em vigor as novas regras para os planos de sa�de. As normas eliminam o per�odo de car�ncia para quem muda de conv�nio. O objetivo do governo federal com a nova medida � ampliar as concorr�ncias entre os planos e diminuir os custos para o consumidor. Desde de abril de 2009 isso j� era permitido para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. As mudan�as s� valer�o para os novos contratos. Em junho, a ANS tamb�m havia publicado novas normas para consultas m�dicas, via planos de sa�de, obrigando as empresas a cumprirem prazos m�nimos de atendimento para seus usu�rios.