Usu�rios ter�o direito a mudan�a de plano de sa�de sem car�ncia a partir de quinta

A partir desta quinta-feira, mais de 13 milh�es de usu�rios de planos de sa�de ter�o direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de car�ncia. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar � nova regra estabelecida pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). Esse prazo termina nesta quarta-feira.

Com a norma, quem se beneficia s�o os clientes de planos de sa�de individual, familiar e coletivo por ades�o (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federa��es). Esse �ltimo grupo representa mais de 5 milh�es de usu�rios. A ANS espera aumentar a concorr�ncia no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrang�ncia municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usu�rio ter� quatro meses a partir do m�s de anivers�rio do contrato para fazer a mudan�a, e n�o mais dois meses como era anteriormente.

A ANS criou tamb�m uma portabilidade especial para usu�rio de plano de sa�de que est� sob interven��o da ag�ncia ou em processo de fal�ncia e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade n�o est� limitada ao m�s de anivers�rio do contrato nem � exigida uma perman�ncia m�nima no plano para pedir a mudan�a. A nova norma n�o vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcion�rios, os chamados planos empresariais.