Na �rea de com�rcio exterior, plano inclui desonera��o de exporta��es e financiamento

O Plano Brasil Maior vai contemplar pol�ticas que beneficiar�o a��es do com�rcio exterior. As medidas abrangem desonera��o das exporta��es, defesa comercial, financiamento e garantia �s exporta��es e � promo��o comercial.

No segmento de desonera��o das exporta��es est� prevista a institui��o do reintegro, que visa a devolu��o de cr�ditos de PIS/Cofins em at� 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje n�o d�o direito a cr�dito. A medida prev� tamb�m a amplia��o do ressarcimento de cr�ditos aos exportadores, que prev� mais agilidade dos pedidos de ressarcimento e pagamento em 60 dias a empresas com escritura��o fiscal digital, a partirde outubro de 2011.

O governo federal tamb�m est� atento � defesa comercial. A nova pol�tica vai intensificar o antidumping, salvaguardas e

medidas compensat�rias. Com isso, haver� redu��o de prazos que caem de 15 para 10 meses para investiga��o e de 240 para 120 dias, no caso de aplica��o de direito provis�rio. Al�m disso, a defesa comercial vai abranger o combate � circunven��o, � falsa declara��o de origem, aos pre�os subfaturados e o aumento da exig�ncia de certifica��o compuls�ria. Outras medidas preveem o apoio no �mbito do Mercosul para cria��o de mecanismo para permitir aumento do imposto de importa��o e amplia��o de 30 para 120 no n�mero de investigadores de defesa comercial.

a �rea de financiamento e garantia para exporta��es, o governo anunciou a cria��o do Fundo de Financiamento � Exporta��o para as micro, pequenas e m�dias empresas, o Proex Financiamento. Ser� um fundo de natureza privada, no Banco do Brasil, para empresas com faturamento de at� R$ 60 milh�es. Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), a Uni�o ser� o principal cotista e respons�vel pelo aporte inicial, mas outras institui��es poder�o fazer parte do fundo, que ser� alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento e as aprova��es ser�o realizadas na al�ada do BB.

Em rela��o ao Fundo de Garantia � Exporta��o (FGE), o MDIC informa que haver� um sistema informatizado para emiss�o de ap�lice online, pelo BB. Haver�, tamb�m, enquadramento autom�tico no Proex Equaliza��o, com defini��o de spreads de refer�ncia que ter�o aprova��o autom�tica nas exporta��es de bens e servi�os. As empresas com faturamento de R$ 60 milh�es a R$ 600 milh�es continuar�o com condi��es de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento. O governo anunciou, ainda, o FGE com limite de US$ 50 milh�es ao ano para exporta��o de bens manufaturados. Na �rea de promo��o comercial, uma das medidas � a facilita��o da circula��o dos bens em regime de admiss�o tempor�ria, ou seja, sem a incid�ncia de tributos.

Promo��o comercial

Outro ponto que ganha destaque na nova pol�tica � a promo��o comercial. Est� prevista a facilita��o da circula��o dos bens em regime de admiss�o tempor�ria (sem a incid�ncia de tributos). Outro ponto objetiva a ado��o de estrat�gia de promo��o comercial por produtos e servi�os priorit�rios em mercados selecionados e ado��o dos Mapas de Com�rcio Exterior por Estado.