A presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff, lan�a nesta ter�a-feira em Bras�lia, o Plano Brasil Maior. Com o slogan Inovar para Competir. Competir para Crescer, o plano � a nova pol�tica industrial, tecnol�gica, de servi�os e de com�rcio exterior do governo federal.
Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), o plano foi Idealizado para o per�odo 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo � inova��o e � agrega��o de valor. O an�ncio ser� ap�s a instala��o do novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), formado por 13 ministros, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e por 14 representantes da sociedade civil.
De acordo com o documento dispon�vel no site do Plano no portal MDIC, uma das medidas � destinada a dar est�mulo a investimento e a inova��o, com desonera��o tribut�ria do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de investimento. Ou seja, uma extens�o por mais 12 meses da redu��o do imposto sobre bens de capital, materiais de constru��o, caminh�es e ve�culos comerciais leves. Outra medida de desonera��o tribut�ria prev� a redu��o gradual do prazo para devolu��o dos cr�ditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital.
Para o investimento, o plano prev� a extens�o do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) at� dezembro de 2012, com or�amento de R$ 75 bilh�es. Foi mantido o foco em bens de capital, inova��o, exporta��o e no programa Pr�-Caminhoneiro. Foram inclu�dos novos setores como componentes e servi�os t�cnicos especializados, equipamentos, tecnologia de informa��o e comunica��o (inform�tica), �nibus h�bridos, Pr�-engenharia (programa para impulsionar a forma��o de novos engenheiros) e Linha Inova��o Produ��o. S�o �reas consideradas prejudicadas pelo governo devido � concorr�ncia de produtos estrangeiros.
O or�amento chega a R$ 10,4 bilh�es, a taxas de juro de 10% a 13% ao ano, com prazo de financiamento entre 24 e 36 meses. A vig�ncia for prorrogada at� dezembro do ano que vem.
O governo vai relan�ar o Programa BNDES Revitaliza, que ter� novas condi��es de financiamento ao investimento. O or�amento previsto para a nova fase, que passa a incluir o setor autope�as, � R$ 6,7 bilh�es, com taxa fixa de 9%, vigente, tamb�m, at� dezembro de 2012. O objetivo do Programa � financiar a��es de revitaliza��o das empresas que atuam nos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, cal�ados, confec��o, m�veis de madeira, frutas (in natura ou processadas), cer�micas, softwares e presta��o de servi�os de tecnologia da informa��o, priorizando a agrega��o de valor ao produto nacional e a ado��o de m�todos de produ��o mais eficientes.
Al�m disso, ser� criado o Programa BNDES Qualifica��o, que dar� apoio � expans�o da capacidade de institui��es privadas de ensino t�cnico e profissionalizante reguladas pelo Minist�rio da Educa��o (MEC), com or�amento de R$ 3,5 bilh�es e taxa de juros m�xima definida em 8,3% ao ano.
Outro programa, segundo o MDIC, que ser� criado � o Fundo do Clima, cujos recursos ser�o destinados � inova��o e ao financiamento de projetos que reduzam emiss�es de gases de efeito estufa.