Os fornecedores de internet banda larga que tenham mais de 50 mil clientes ter�o de entregar aos usu�rios pelo menos 60% da velocidade m�dia contratada nos planos, segundo proposta de regulamento de qualidade para o servi�o aprovada nesta quinta-feira pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). A regra, que ainda passar� por consulta p�blica, tamb�m prev� a eleva��o da exig�ncia para 70% em 12 meses, e para 80% ap�s outro ano.
De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg, o regulamento estava previsto no decreto do Plano Geral de Metas de Universaliza��o (PGMU), e ainda pode sofrer ajustes at� a aprova��o final, ap�s a consulta p�blica. Segundo ele, as normas de qualidade s� atingem as 13 prestadoras com mais de 50 mil clientes no Pa�s, como um est�mulo as 2.987 menores companhias que ter�o que alcan�ar naturalmente esses padr�es para se consolidarem. "A proposta tamb�m prev� que o pr�prio usu�rio tenha oportunidade de efetuar a medi��o da velocidade por meio de um software gratuito que ser� fornecido pelas operadoras", acrescentou Sardemberg.
Al�m da velocidade m�dia de no m�nimo 60% do contratado nos planos de bandas larga, chegando a 80% daqui a dois anos, a proposta de regulamento de qualidade aprovada nesta quinta-feira pela Anatel prev� que o servi�o n�o poder� ser interrompido por mais de 7 horas e 12 minutos por m�s, no primeiro ano de vig�ncia da norma.
As regras que ser�o aplicadas �s 13 empresas que det�m mais de 50 mil usu�rios no Pa�s, imp�em uma meta de ocupa��o de no m�ximo 80% das redes. Para se evitar um sobrecarga do tr�fego de dados, as operadoras dever�o ampliar suas redes em um prazo de at� 30 dias, sempre que o uso das redes alcan�arem 90% da capacidade.
Apesar da velocidade m�dia mensal no in�cio da vig�ncia do regulamento ser de 60%, a chamada velocidade instant�nea - que poder� ser medida pelo usu�rio via um software gratuito fornecido pela operadora - poder� ser de no m�nimo 20% em at� 95% das aferi��es. Nos anos seguintes, essa toler�ncia passar� para 30% e 40%.
Al�m disso, as maiores operadoras de banda larga ter�o que manter servi�os de atendimento por telefone a exemplo das empresas de telefonia, com prazos espec�ficos para o atendimento das demandas dos usu�rios. O cumprimento das metas de qualidade, por�m, s� ser� cobrado pela Anatel a partir do nono m�s ap�s a entrada em vigor do regulamento.
Novas empresas
Para estimular a entrada de novas empresas no mercado brasileiro de banda larga, a proposta de regulamento de qualidade do servi�o aprovada hoje pela Anatel reduz os pre�os cobrados pela autoriza��o para que empresas menores entrem em opera��o.
Atualmente, a outorga custa R$ 9.000, independentemente do tamanho e do alcance das prestadoras. Pela proposta que ainda ir� a consulta p�blica, o custo para operadoras municipais de banda larga cair� para apenas R$ 400, enquanto as operadoras estaduais ter�o que pagar R$ 1.200 pela licen�a. O pre�o atual continuar� valendo para as empresas de atua��o nacional.
Al�m disso, o n�mero de documentos exigidos pela Anatel para a concess�o de licen�as tamb�m deve diminuir. A ag�ncia prop�e o fim dos bloqueios aos pequenos provedores nas redes que perten�am �s maiores companhias.