Press�o pode excluir Petrobras de leil�o de energia

Associa��es de classe e investidores de energia el�trica reivindicam ao Minist�rio de Minas e Energia a exclus�o da Petrobras do leil�o de energia A-3 (para fornecimento de eletricidade em 2014), que est� marcado para o dia 17 de agosto. No documento enviado ao minist�rio, apresentam como alternativa as mudan�as das regras impostas pela estatal, que participar� da disputa como investidora e fornecedora de g�s para termel�tricas.

Caso n�o tenham sucesso no pleito, os concorrentes amea�am recorrer � Justi�a para anular o leil�o. No processo de qualifica��o para a disputa, a Petrobras declarou “inflexibilidade zero” de sua usina, apesar de exigir, como fornecedora do combust�vel para os demais concorrentes, a inflexibilidade de pelo menos 30%.

O conceito de inflexibilidade no setor el�trico se refere ao tempo em que uma termel�trica se prop�e a gerar eletricidade ao longo de um ano. O documento encaminhado ao ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, pela Associa��o Brasileira de Gera��o Flex�vel (Abragef) pede a exclus�o da estatal da disputa ou a retirada da cl�usula de inflexibilidade.

Ao contratar o g�s natural da Petrobras, com o compromisso de gerar energia durante, ao menos, 30% do ano, o investidor ter� de arcar com o pagamento do g�s mesmo que n�o utilize o insumo, no caso de sua t�rmica n�o ser acionada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

J� o projeto para a constru��o de uma usina t�rmica de 500 MW apresentado pela Petrobras, argumentam os investidores, ter� despesa menor com a aquisi��o do combust�vel, porque n�o se comprometeu a gerar energia por um prazo m�nimo. A estatal s� ir� gastar com a compra de g�s quando o ONS determinar que sua t�rmica entre em opera��o.

O leil�o j� levantou pol�mica por conta do valor teto da energia que ser� negociada, de R$ 139 por MW, considerado baixo, e pela participa��o da Petrobras tamb�m como investidora em gera��o. Al�m da Petrobras, a MPX tem projeto com gera��o pr�pria em campo da OGX no Maranh�o.

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a conduta da Petrobras demonstra um “claro abuso de poder de mercado”, que, pelo risco jur�dico regulat�rio imposto por essa medida, poderia “levar � anula��o do leil�o de energia”. “Essa foi uma exig�ncia da Petrobras, n�o uma solicita��o do governo. Se dependesse da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e do ONS, a inflexibilidade seria zero para todos”, afirmou uma fonte � Ag�ncia Estado.

Surpresa

A decis�o da estatal de declarar inflexibilidade zero para o seu projeto surpreendeu o mercado, sobretudo em raz�o do discurso realizado pela diretora de G�s & Energia, Gra�a Foster, de que a companhia n�o entraria na disputa em vantagem competitiva. “Receber essa not�cia a 15 dias do leil�o foi a gota d'�gua. Se soub�ssemos que isso aconteceria, nem ter�amos nos habilitado para a disputa”, afirmou a fonte.