A nova metodologia para o c�lculo do chamado Fator X na telefonia fixa, que promete diminuir bastante os aumentos nas tarifas dos planos b�sicos levando at� mesmo a pre�os menores, pode n�o ser aprovado a tempo da pr�xima revis�o tarif�ria, em outubro deste ano. A proposta aprovada no m�s passado pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) foi bastante criticada pelos representantes das operadoras hoje em audi�ncia p�blica na sede do �rg�o regulador. Praticamente todos os presentes pediram prazos maiores para a participa��o na consulta p�blica, que acabaria no pr�ximo dia 18. Se acatado pelo conselho diretor da ag�ncia, a aprova��o final da proposta ser� postergada.
Os principais pedidos de adiamento vieram da parte da Associa��o Brasileira de Concession�rias do Servi�o Telef�nico Fixo Comutado (Abrafix), da Telef�nica e da Oi. Tamb�m foram questionados aspectos jur�dicos, t�cnicos e conceituais da proposta. Segundo o representante da Oi, Rafael Oliva, a an�lise inicial da proposta deixou a companhia bastante preocupada, sobretudo pelo fato da nova regra estipular o c�lculo do Fator X sobre os ganhos econ�micos da empresa e n�o apenas sobre os ganhos
No entanto, segundo a t�cnica da ger�ncia de planos e receitas alternativas da Anatel, Priscila Hon�rio, os custos e ganhos financeiros das operadoras foram expurgados do conceito de ganho econ�mico aplicado ao novo c�lculo. "A LGT n�o fala em ganhos de produtividade, mas de ganhos econ�micos decorrentes da expans�o, moderniza��o e racionaliza��o, bem como receitas alternativas", acrescentou.
As operadoras tamb�m questionam o fato de o novo c�lculo proposto se basear em proje��es de custos e ganhos das operadoras para os pr�ximos tr�s anos, ao inv�s de estat�sticas dos �ltimos cinco anos, como ocorre no modelo atual. As empresas argumentam que o setor de telefonia fixa tem passado por diversas mudan�as em termos de concorr�ncia, at� mesmo com a dissemina��o da telefonia m�vel. "Passamos por um momento de profunda incerteza. Projetar o futuro tem sido um desafio no setor e, a despeito disso, Anatel aposta em proje��o de futuro que nos parece temer�ria", disse Oliva.
J� a Anatel defende que o modelo de c�lculo com base em proje��es - chamado tecnicamente de forward-looking - � bastante utilizado pelos �rg�os reguladores de outros pa�ses, bem como em outros setores regulados no Brasil, como o de fornecimento de energia. Pelo novo modelo proposto, a estimativa da Anatel � de que os valores atuais do Fator X possam dobrar, reduzindo em mais da metade os reajustes das tarifas, chegando em alguns casos at� mesmo a resultar em diminui��o dos pre�os cobrados dos consumidores.