Telefone a R$ 13 depende de regulamenta��o da Anatel

As novas metas de universaliza��o das concession�rias de telefonia fixa, que foram a moeda de troca na negocia��o do governo com as teles para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) entraram em vigor, mas alguns quesitos ainda dependem de regulamenta��o. Um deles � o telefone social, denominado Aice, voltado para 20 milh�es de fam�lias cadastradas nos programas sociais do governo federal.

A linha de telefone fixo, que custar� R$ 13,30 (valor com impostos) se tornar� uma oferta obrigat�ria pelas concession�rias de telefonia fixa assim que o regulamento do Aice for publicado pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).

Uma mudan�a importante no texto do chamado Programa Geral de Metas de Universaliza��o (PGMU), documento que agrega as metas de universaliza��o, feita pelo Minist�rio das Comunica��es foi a extens�o do acesso ao telefone social, antes restrito �s 13 milh�es de fam�lias inscritas no Bolsa Fam�lia,

a todos os inscritos no cadastro geral de benefici�rios de todos os programas sociais do governo, o que representou um incremento de mais de 50% no universo de domic�lios a serem atendidos.

Outra altera��o na proposta da Anatel � a volta da obriga��o da instala��o de telefones p�blicos em �reas remotas, localizadas a mais de 30 quil�metros da �rea de presta��o do servi�o das empresas, para as concession�rias de telefonia fixa de longa dist�ncia.

O secret�rio-executivo do Minist�rio das Comunica��es, Cezar Alvarez, destacou que o novo PGMU � voltado para o "Brasil rural". Tanto que houve uma redu��o da densidade de orelh�es na �rea urbana de seis para quatro para cada grupo de mil habitantes. Com essa mudan�a, 1,7 mil munic�pios ser�o cobertos por esse servi�o, segundo Alvarez.

O cumprimento das obriga��es pelas empresas, por�m, ficar� condicionado � licita��o da faixa de 450 MHz, que � voltada para a expans�o dos servi�os de telecomunica��es na zona rural. Segundo Alvarez, a licita��o ocorrer� at� abril, por determina��o da presidente Dilma Rousseff.

Se a empresa que ganhar a licita��o n�o for uma operadora que tenha a obriga��o de universalizar servi�os na �rea rural, a concession�ria alugar� a rede dessa empresa e pagar� um valor, que estar� fixado no edital de licita��o. "Vamos tentar chegar a um acordo de pre�o", disse Alvarez.