Caso a atualiza��o da regulamenta��o de TV a cabo sugerida pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) avance no formato apresentado pela ag�ncia, haver� mais competi��o no mercado e tamb�m mais est�mulos para a produ��o cinematogr�fica e audiovisual brasileira.
A fim de debater as propostas de regulamenta��o do servi�o de TV a cabo, a ag�ncia fez nesta quarta-feira uma audi�ncia p�blica que contou com a participa��o de representantes da sociedade e de empresas do setor.
De acordo com o gerente-geral de Regulamenta��o,
“Ao longo do tempo, o que vimos � que nos [munic�pios] de pequeno porte, o grande se desinteressou”, argumentou ele, em defesa da participa��o de empresas de menor porte no setor, principalmente para as localidades onde o servi�o ainda n�o � prestado.
Entre as inova��es que constam do documento apresentado pela Anatel, est� a de considerar e classificar o “poder de mercado significativo” dos grupos ou das prestadoras de servi�os de telecomunica��es que podem influenciar “de forma relevante” as condi��es do mercado em que atua.
A ag�ncia pretende, com a atualiza��o da regulamenta��o, fazer com que a prestadora concorde em atender as exig�ncias t�cnicas e economicamente vi�veis para satisfa��o das necessidades da comunidade. Essa medida prev�, inclusive, o compromisso das empresas em modernizar seus sistemas. “A TV a cabo � um servi�o de interesse coletivo, prestado no regime privado”, justifica Maya.
Segundo a proposta da Anatel, pelo menos um dos canais dessas TVs dever� ser destinado exclusivamente � programa��o nacional em l�ngua portuguesa, composta por obras cinematogr�ficas e audiovisuais brasileiras de produ��o independente.
As prestadoras de servi�o dever�o observar tamb�m as diretrizes que estimulem e incentivem o desenvolvimento da ind�stria cinematogr�fica nacional e da produ��o de filmes de longa, m�dia e curta metragens, desenhos animados, v�deo e multim�dia no pa�s.