Destino da concess�o de 114 hidrel�tricas e 41 distribuidoras de energia ainda � incerto

O governo federal dever� definir em breve o destino das concess�es de 114 usinas hidrel�tricas que come�am a vencer a partir de 2015. Os empreendimentos somam 30,7 mil megawatts de pot�ncia, o que representa mais que o dobro do que � gerado pela Usina Hidrel�trica de Itaipu (PR), a maior do Brasil e a segunda maior do mundo, com 14 mil megawatts.

Desses empreendimentos, 67 ter�o suas concess�es expiradas em 2015, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Quarenta e sete hidrel�tricas vencem entre 2016 e 2035, com mais 12,5 mil megawatts. Atualmente, o pa�s tem 176 empreendimentos hidrel�tricos que somam 77,6 mil megawatts de pot�ncia instalada.

Entre as usinas que ter�o suas concess�es vencidas em 2015 est�o a Hidrel�trica Ilha Solteira, no Rio Paran� (SP/MS), com 3,4

mil megawatts, a concession�ria da Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp); e a Hidrel�trica Xing�, no Rio S�o Francisco, com 3,1 megawatts, que � da Companhia Hidroel�trica do S�o Francisco (Chesf).

Existem duas possibilidades para esses empreendimentos: ou o governo decide alterar a legisla��o atual e renovar as concess�es ou realiza novos leil�es. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concess�es do setor p�blico t�m validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do t�rmino da concess�o, os empreendimentos voltam para as m�os da Uni�o, que dever� fazer novas licita��es.

Al�m das hidrel�tricas, oito usinas t�rmicas ter�o suas concess�es vencidas a partir de 2015, somando mais de 2 mil megawatts de pot�ncia. As maiores s�o a Santa Cruz (RJ), de Furnas Centrais El�tricas, com 1 mil megawatts, e a Piratininga (SP), da empresa Baixada Santista Energia, com 470 megawatts.

Das 63 concession�rias de distribui��o de energia el�trica do pa�s, 41 ter�o suas licen�as vencendo entre 2015 e 2016. Nove concess�es de servi�o p�blico de transmiss�o de energia, que somam cerca de 70 mil quil�metros de extens�o, vencem em 2015 e n�o podem mais ser prorrogadas.

O Minist�rio de Minas e Energia criou um grupo de trabalho para elaborar relat�rio detalhando os pr�s e contras de cada alternativa. O documento est� sendo avaliado pela presidenta Dilma Rousseff. Sem adiantar qual ser� a posi��o do governo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, tem dito em entrevistas que qualquer decis�o vai priorizar a modicidade tarif�ria e a melhor solu��o para os consumidores brasileiros.