Governo pretende dar incentivos fiscais para constru��o de redes de telecomunica��o no Brasil

O governo estuda conceder incentivos fiscais para a constru��o de redes de telecomunica��o no pa�s, disse nesta ter�a-feira o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, antes de participar da cerim�nia de abertura de um congresso da da Associa��o Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), na capital paulista. De acordo com o ministro, o governo chegou a cogitar incluir a proposta no Plano Brasil Maior, anunciado na semana passada, mas que isso n�o foi poss�vel porque ainda haviam alguns “pontos a serem ajustados”.

“A nova previs�o � de que at� o fim deste m�s, ou in�cio de setembro, faremos todas as defini��es para este regime especial de tributa��o, destinado a incentivar a constru��o de novas redes, e ent�o o mandaremos ao Congresso”, disse.

Paulo Bernardo disse ainda que o governo pretende tirar a incid�ncia de PIS/Cofins para a constru��o de redes e outros impostos e tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O ministro tamb�m falou sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ele disse que as empresas ter�o at� outubro para come�ar a oferecer internet r�pida a R$ 35. Segundo Bernardo, at� o ano que vem, o governo pretende ainda licitar o celular de quarta gera��o, com velocidade at� 100 megabits por segundo. “At� o fim do governo Dilma [Rousseff] vamos ter internet com conex�es ultrarr�pidas no Brasil”.