Pol�cia Federal investiga esquema de fraude na Previd�ncia Social em Belo Horizonte

A Pol�cia Federal, em conjunto com a Previd�ncia Social e com o Minist�rio P�blico Federal, deflagrou, na manh� desta sexta-feira, a Opera��o Aceiro, que vai apurar fraudes relacionadas � concess�o de benef�cios previdenci�rios, mediante atua��o conjunta de procuradores de segurados e de servidores da Autarquia Previdenci�ria. Na a��o est�o sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreens�o e 11 mandados de intima��o para pagamento de fian�a.

At� o momento j� foi detectada a participa��o de 25 pessoas, sendo sete servidores e 18 intermedi�rios - seis destes s�o advogados atuantes na capital.O valor do preju�zo acumulado, apurado em mar�o deste ano, era de R$ 2.157.072,42 e, em fun��o do transcurso do tempo, certamente foi aumentado, embora ainda n�o se conhe�a o quantum exato.

O esquema refere-se � pr�tica de fraudes, tais como o c�mputo de falsos v�nculos de emprego e de falsos recolhimentos de contribui��es sociais para propiciar ao segurado o direito � obten��o de sua aposentadoria, e tamb�m ao fornecimento de informa��es constantes nos bancos de dados da Previd�ncia Social, ao atendimento facilitado e privilegiado dispensado a alguns segurados em preju�zo daqueles desprovidos de procuradores, ao oferecimento de vantagens a servidores distintos e � inser��o indevida de dados falsos nos Sistemas da Previd�ncia Social.

Os envolvidos ser�o indiciados pela pr�tica dos delitos de estelionato qualificado, inser��o de dados falsos em Sistemas da Previd�ncia, falsidade ideol�gica, advocacia administrativa, viola��o de sigilo funcional, tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa, corrup��o passiva, peculato e quadrilha, de forma individualizada, para compatibilizar a vasta tipifica��o penal conforme a participa��o de cada um deles, nos moldes apurados nas investiga��es.

Em raz�o de a maior parte dos servidores estarem ou terem sido lotados na Ag�ncia da Previd�ncia Social do bairro Floresta, a opera��o foi denominada Aceiro, em refer�ncia � pr�tica de desbasta��o da vegeta��o no entorno de florestas, com vistas a conter o alastramento do fogo.

Os Mandados foram cumpridos em Belo Horizonte e regi�o metropolitana e mobilizaram um efetivo de 80 Policiais Federais e oito servidores do INSS. As investiga��es v�o prosseguir at� a an�lise dos documentos e m�dias apreendidos, as quais dever�o ser conduzidas em regime priorit�rio pelos �rg�os envolvidos