Debate sobre licen�as energ�ticas priorizar� consumidor, diz Tolmasquim

O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, ressaltou que a posi��o do governo federal sobre as concess�es que vencem em 2015 � a de beneficiar os consumidores por meio da redu��o das tarifas. "N�o � preciso lan�ar campanha, porque isso est� na base do novo modelo do setor el�trico. N�o precisa me convencer sobre isso", disse o executivo, em refer�ncia � campanha lan�ada pela Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) a favor da licita��o das concess�es.

Segundo Tolmasquim, a inten��o do governo � de que os consumidores capturem a chamada "renda hidr�ulica", que representa a diferen�a entre o pre�o da energia no mercado e o custo de opera��o das usinas. "N�o h� d�vida de que quem deve se apropriar disso � o consumidor", ressaltou. As concess�es que vencer�o em 2015 s�o hidrel�tricas de v�rias empresas estatais, como Cesp e Eletrobras. A justificativa do governo para repassar essa "renda" aos consumidores � a de que, por estarem amortizadas, essas usinas possuem baixo custo de opera��o e manuten��o, permitindo a redu��o do pre�o da energia cobrado.

Em campanha lan�ada ontem, a Fiesp defendeu que o governo federal retome as concess�es em 2015 e promova uma

licita��o dos ativos, como prev� a lei. Nos c�lculos da Fiesp, caso a solu��o escolhida pela Uni�o seja a da prorroga��o, como desejam os concession�rios, o custo para a sociedade brasileira seria de R$ 1,16 trilh�o. Se a hip�tese escolhida for a licita��o dos ativos o custo seria de R$ 247 bilh�es, considerando nessa conta a redu��o da cobran�a de impostos.

Sem entrar no m�rito do estudo, o qual assegurou que n�o teve acesso, Tolmasquim informou que o governo federal ainda segue analisando quais s�o as consequ�ncias de cada uma das alternativas em jogo. O executivo lembrou, por exemplo, que a licita��o tem um fato negativo, que � o retirar os ativos, mas manter toda estrutura administrativa das concession�rias. "Temos um prazo para tomar essa defini��o, mas a an�lise est� dentro do cronograma", disse o presidente da EPE, lembrando que as concess�es do setor el�trico s� come�ar�o a vencer em 2015.

Hoje, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a Federa��o pode entrar com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Uni�o caso o governo altere a legisla��o atual para permitir que as concess�es sejam prorrogadas por uma segunda vez. A vis�o da Fiesp � de que a renova��o dos ativos fere a Constitui��o Federal. "Os estudos j� realizados pelo governo mostram que, em princ�pio, a renova��o das concess�es n�o fere a Constitui��o", ponderou Tolmasquim. Em 2008, o governo montou um grupo de trabalho para o tema das concess�es.

Embora argumente que ainda h� tempo para que seja definida uma solu��o para o tema Tolmasquim afirmou que o governo est� trabalhando para tornar vi�vel a venda da energia pelos concession�rios que poder�o perder seus ativos em 2015. Em raz�o da incerteza jur�dica criada pelo tema, os geradores est�o evitando vender a energia que ficar� descontratada a partir de 2013. Caso, por exemplo, da Cesp, que tem 67% da oferta do seu parque gerador vencendo em 2015, mas que tem energia ficando descontratada a partir de 2013. "Estamos discutindo como resolver essa quest�o", disse o executivo, sem, no entanto, entrar em detalhes. Tolmasquim participou, em S�o Paulo, do 12º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Fiesp.