A Receita Federal est� estudando uma forma de revisar os crit�rios de concess�o do Regime Aduaneiro Especial de Exporta��o e Importa��o de Bens Destinados � Explora��o e Produ��o de Petr�leo e G�s Natural (Repetro) para empresas. O regime prev� a isen��o de tributos federais para equipamentos usados na pesquisa e lavra de petr�leo no pa�s, como sondas e plataformas.
De acordo com o subsecret�rio de Aduana da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci, uma das propostas � retirar da lista de produtos isentos as pe�as de pequeno valor (como parafusos), que s�o usadas nos equipamentos mais pesados. Com isso, espera-se diminuir o n�mero de processos e dar mais agilidade ao trabalho da Receita.
“�s vezes temos produtos de pequeno valor e pequena monta, que n�o t�m um impacto significativo para o setor, mas que
De acordo com o subsecret�rio, � necess�rio fazer essa discuss�o porque as novas descobertas de petr�leo na camada pr�-sal aumentar�o a demanda por m�quinas e equipamentos. Consequentemente, tamb�m crescer�o os pedidos das empresas petrol�feras por concess�o do Repetro.
Segundo Checcucci, a discuss�o dentro do governo dever� evoluir para uma avalia��o sobre a necessidade de manuten��o do Repetro, pol�tica criada em 1999 para desonerar os investimentos na �rea de petr�leo e g�s, ap�s a abertura do mercado brasileiro. De acordo com a Receita, o Repetro foi respons�vel por uma suspens�o do pagamento de R$ 33 bilh�es em impostos nos �ltimos cinco anos.
A Receita Federal promoveu nesta ter�a um semin�rio no Rio de Janeiro, com a participa��o de representantes do governo, das ind�strias e do setor do petr�leo, para discutir a revis�o do Repetro.