Pimentel descarta ampliar desonera��es tribut�rias neste ano

O ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, descartou nesta ter�a-feira a possibilidade de que novos setores da ind�stria sejam beneficiados por pol�ticas de desonera��o tribut�ria neste ano. O ministro se reuniu com o presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que lhe pediu a amplia��o para outros setores, igualmente intensivos em m�o de obra, dos benef�cios j� concedidos �s ind�strias de m�veis, confec��es, cal�ados e software.

"Ampliar, em princ�pio, n�o. Estamos trabalhando s� com os quatro que est�o inclu�dos nas medidas provis�rias", afirmou Pimentel, ap�s a reuni�o. "Mas evidentemente pode haver pleitos e, partindo da discuss�o aqui, n�s podemos, quem sabe

para o ano que vem, j� come�ar a fazer esses estudos. Mas em princ�pio n�o est� prevista nenhuma amplia��o."

Durante a reuni�o, Skaf apresentou dados e pediu uma "calibragem" das medidas j� anunciadas. De acordo com c�lculos preliminares da Fiesp, para algumas ind�strias do setor de confec��es e de m�veis, por exemplo, a substitui��o da tributa��o de 20% da al�quota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento para a de 1,5% sobre o faturamento n�o teve o efeito desejado. Isso porque, segundo ele algumas empresas terceirizam parte da produ��o.

Como exemplo, ele citou uma confec��o que comercializa 100 mil cal�as por ano, mas produz apenas 30 mil em sua pr�pria f�brica e recebe o restante de outras empresas. "Neste caso, o faturamento corresponde a 100 mil cal�as e a folha de pagamento corresponde a uma produ��o de 30 mil cal�as. O faturamento acaba sendo muito maior que o porcentual que incidia sobre a folha", explicou Skaf.

Skaf pediu que essa medida seja revista e o porcentual de tributa��o que incide sobre o faturamento, de 1,5%, seja reduzido. Pimentel disse que esse tipo de demanda era normal, mas n�o garantiu uma revis�o da al�quota. "Estamos no momento de regulamenta��o das MPs e este momento � exatamente disso, de discuss�o com setores, recolher sugest�es e opini�es", afirmou o ministro. "N�o est� definido ainda o formato final de nenhuma das MPs, estamos escutando, ouvindo. Vamos agora para Bras�lia nos reunir com os outros minist�rios. Vamos ver."

Reintegra

O presidente da Fiesp aproveitou o encontro para pedir uma altera��o no Reintegra, que devolve parte do valor exportado �s empresas como forma de compensar os impostos que incidem ao longo da cadeia. O porcentual definido pelo governo pode variar de 0,5% a 3%, mas Skaf pediu que a devolu��o seja fixada em 3%. "Considerando o d�lar a menos de R$ 1,60, devolver 3% n�o resolve, mas ajuda. Mas menos de 3% ajuda pouco", afirmou.

Na �rea de defesa comercial, Skaf pediu ainda que o governo defina pre�os de refer�ncia para alguns produtos cujas importa��es cresceram substancialmente nos �ltimos meses. Entre eles, est�o arma��es de �culos, escova de cabelo e pisos laminados.