A partir das 10 horas desta quarta-feira, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e a C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) promovem o primeiro leil�o de energia nova do ano. A licita��o ter� como objetivo a contrata��o da demanda do mercado cativo em 2014, denominado A-3. Disputar�o o leil�o hidrel�tricas, Pequenas Centrais Hidrel�tricas (PCH), usinas e�licas, t�rmicas a biomassa e termel�tricas a g�s natural.
O leil�o A-3 foi divido em dois produtos: quantidade, que ser� disputado pelas hidrel�tricas, e disponibilidade, do qual participam as e�licas, as usinas a biomassa e as t�rmicas a g�s. O contrato por quantidade tem dura��o de 30 anos e in�cio de suprimento em mar�o de 2004. O pre�o-teto fixado pelo governo � de R$ 102/MWh para hidrel�tricas e R$ 139/MWh para PCH.
J� os contratos por disponibilidade ter�o dura��o de 20 anos e in�cio de suprimento em mar�o de 2014. O pre�o-teto fixado pelo governo para e�licas, usinas a biomassa e t�rmicas a g�s � de R$ 139/Mwh.
A diferen�a entre os contratos por quantidade e por disponibilidade � que, no primeiro, o empreendedor recebe o valor referente ao montante da energia comercializada no leil�o, enquanto no segundo h� uma receita fixa e outra vari�vel, relativa ao combust�vel.
A sistem�tica do leil�o estabelece duas fases distintas: a primeira � a etapa uniforme, na qual os vendedores poder�o submeter, a cada rodada, o montante de energia que desejam vender. Nessa fase, os pre�os s�o decrescentes e o empreendedor tem a liberdade de decidir se ir� vender ou n�o as suas ofertas ao pre�o corrente do certame. Quando a oferta dos projetos for um pouco inferior ou igual � quantidade demandada no leil�o, o sistema ir� encerrar a fase uniforme.
A segunda � a etapa discriminat�ria, que ir� determinar o pre�o final de comercializa��o da energia dos projetos. Nessa fase, os investidores ir�o fixar o pre�o de venda do montante de energia estabelecido no fim da etapa uniforme. A sistem�tica do leil�o prev� que as usinas contratadas ser�o aquelas com menor pre�o, sendo que os projetos ser�o contratados at� que a oferta atenda a demanda das distribuidoras. Conclu�do isso, o leil�o estar� encerrado.
Amanh�, a Aneel e a CCEE realizar�o outro leil�o, o de energia de reserva. O certame tem como objetivo contratar um volume adicional de energia al�m da demanda das distribuidoras. A licita��o ser� disputada por usinas e�licas e termel�tricas a biomassa, e muitos dos projetos habilitados para o leil�o A-3 tamb�m foram inscritos para o de energia de reserva.
Para a disputa dos dois leil�es, a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) habilitou 321 empreendimentos, entre hidrel�tricas, PCH, usinas e�licas, t�rmicas a biomassa e termel�tricas a g�s natural, totalizando uma capacidade instalada de 14,083 mil MW.