A Receita Federal deve R$ 25 bilh�es �s empresas, na forma de cr�ditos tribut�rios, segundo levantamento conclu�do pelo �rg�o na �ltima segunda-feira. Do total em estoque, R$ 19,2 bilh�es referem-se ao PIS/Cofins e R$ 5,8 bilh�es ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As empresas adquirem direito a esses cr�ditos quando exportam ou quando investem em m�quinas e equipamentos.
Os dados foram apresentados pelo coordenador de Estudos, Previs�o e An�lise da Receita Federal, Raimundo El�i de Carvalho em reuni�o da Subcomiss�o de Avalia��o da Pol�tica Fiscal do Senado que discutiu, entre outros temas, a demora do governo em restituir os valores devidos �s empresas.
O plano Brasil Maior, lan�ado no in�cio deste m�s, prometeu acelerar a devolu��o dos cr�ditos. Foi anunciado que a restitui��o de PIS/Cofins sobre a aquisi��o de m�quinas passar� a ser imediata. Hoje, a demora � de 12 meses. Al�m disso, o governo se comprometeu a concluir rapidamente a an�lise dos pedidos dos 116 maiores exportadores, que somam R$ 13 bilh�es.
As restitui��es ganhar�o velocidade porque a partir de outubro as empresas poder�o apresentar uma declara��o eletr�nica sobre o recolhimento de PIS e Cofins. Com isso, a checagem pela Receita Federal sobre os valores dos cr�ditos requeridos por elas ficar� mais f�cil. Essa declara��o ser� facultativa este ano e obrigat�ria a partir de mar�o de 2012.
Quando o empres�rio requer o ressarcimento, a Receita Federal precisa verificar as notas fiscais e checar se o pedido procede. Muitas vezes, h� diverg�ncias de interpreta��o e os fiscais indeferem parte do pedido. Essa � a raz�o por que a restitui��o hoje s� � autom�tica para 50% do valor requerido.