A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse na manh� desta segunda-feira que uma eventual redu��o da cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) incidente sobre as contas de luz � uma discuss�o que deve envolver todo o Pa�s e n�o apenas o governo federal. Ela reconheceu que as al�quotas de ICMS s�o elevadas, mas ponderou que a
quest�o deve ser debatida no �mbito do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), �rg�o que re�ne as secretarias estaduais de Fazenda de todo o pa�s."� preciso ver como trabalhar, porque haveria uma redu��o de ICMS, mas que poderia ser compensada com o aumento da produ��o e o maior uso da energia", afirmou a ministra em entrevista coletiva, ap�s participar do semin�rio "Hidrel�tricas: as necessidades do pa�s e o respeito � sustentabilidade", organizado pela revista CartaCapital, em S�o Paulo.
Sobre a solu��o para as concess�es do setor el�trico que vencem em 2015, que poderia ser uma alternativa para a redu��o do custo da energia, a ministra afirmou que a quest�o est� sendo discutida no �mbito do governo e que, proximamente, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar uma solu��o para o tema. No entanto Miriam n�o informou quando isso deve ocorrer.
"Como vencem apenas em 2015, ainda temos muito tempo para isso", afirmou a ministra, que preferiu n�o antecipar se o governo ir� renovar ou licitar as concess�es. Miriam disse que � uma preocupa��o do governo federal a modicidade tarif�ria e que qualquer solu��o levar� em conta este crit�rio, beneficiando o consumidor. "A modicidade tarif�ria estar� no topo das prioridades", completou.
Licen�as em setembro
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira que o governo deve editar, no pr�ximo m�s, portarias para agilizar a concess�o de licenciamento ambiental para investimentos na �rea de energia. "Queremos deixar mais claro os termos de refer�ncia de cada projeto para que o empreendedor saiba o que ele deve cumprir para o Ibama avaliar os empreendimentos", afirmou a ministra, em entrevista coletiva ap�s sua participa��o no semin�rio Hidrel�tricas: as necessidades do Pa�s e o respeito � sustentabilidade, organizado pela revista CartaCapital, em S�o Paulo.
De acordo com a ministra, as medidas t�m como meta tornar o processo mais objetivo e reduzir a discricionariedade do processo de licenciamento ambiental. Durante seu discurso, Miriam citou como exemplo de avan�os na �rea ambiental a constru��o das usinas de Santo Ant�nio e Jirau, no Rio Madeira. Ela afirmou que o aprendizado no licenciamento dessas usinas ser� aplicado no projeto de Belo Monte. Segundo ela, Belo Monte receber� R$ 3,5 bilh�es em condicionantes ambientais.