O novo marco regulat�rio da minera��o deve impor um sistema de cobran�a flex�vel de royalties para as empresas do setor. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, a inclus�o do mecanismo, em an�lise do Pal�cio do Planalto, � uma “tend�ncia forte”. O sistema em estudo funcionaria da seguinte forma: em per�odos de baixa demanda pelas commodities,
como em �pocas de crise, a al�quota seria reduzida; da mesma forma, haveria aumento em per�odos de aquecimento da economia. Os porcentuais m�nimos e m�ximos a serem cobrados das mineradoras seguiriam um sistema de bandas, fixados por decreto.Os tr�s projetos de lei que instituem o novo c�digo mineral brasileiro est�o nas m�os da presidente Dilma Rousseff e devem ser encaminhados ao Congresso Nacional dentro de uma a duas semanas, segundo Lob�o. “Estamos trabalhando com a ideia de uma, duas semanas. Estamos alinhavando com a Fazenda. Falta agora s� a presidente ter tempo de analisar o que foi feito”, disse.
O primeiro projeto de lei estabelece o marco regulat�rio em si, com as diretrizes gerais para explora��o mineral. O segundo prev� a cria��o de uma ag�ncia reguladora, que substituir� o Departamento Nacional de Produ��o Mineral. O terceiro � o que trar� altera��es na sistem�tica de cobran�a de royalties do setor, denominada Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais.